Paulo Germano, procurador-chefe do MPT-PB (Foto: candidonobrega.com.br)

Na segunda-feira (11), mais um trabalhador perdeu a vida, vítima de acidente, em João Pessoa. O operário Ezildo Tavares foi soterrado, em seu primeiro dia de trabalho, depois que o muro da obra na qual estava trabalhando, no bairro de Manaíra, caiu sobre o seu corpo. Após tomar ciência da morte, o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho na Paraíba, Paulo Germano, enviou uma equipe do MPT-PB ao local e abriu um procedimento para apurar as causas da morte e quais medidas deixaram de ser adotadas.

De acordo com o analista pericial em Engenharia de Segurança do Trabalho do MPT-PB, Aristarcho Pessoa, foi apurado, até o momento, que a construtora estava regular com a maioria das obrigações de saúde e segurança do trabalhador, mas não fez a análise preliminar de riscos, que é uma das medidas preventivas do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA). A obra foi embargada até que isso seja resolvido.

Ações de prevenção são descumpridas

Segundo Aristarcho Pessoa, no total são 36 Normas Regulamentadoras (NRs) referentes à segurança e saúde no trabalho a serem cumpridas pelos empregadores, mas muitos não executam essas medidas preventivas e cabe ao MPT o papel de proteger o trabalhador para que não ocorram mais acidentes ou para que eles não tenham sua saúde prejudicada.

Desta forma, quando é provado que uma empresa não está regular com os programas de prevenção, é proposto, inicialmente, um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) e, caso a empresa se negue a assinar, é ajuizada uma Ação Civil Pública para que os direitos dos trabalhadores sejam respeitados. O pagamento de indenização por danos morais coletivos também está dentro dos pedidos feitos pelo MPT, caso não haja cumprimento.

“Muitas pessoas pensam que quando se fala em saúde e segurança do trabalhador estamos nos referindo apenas ao uso de equipamentos de proteção individual (EPIs), mas isso é uma das últimas medidas. Existem várias normas para proteção coletiva que antecedem o uso de EPIs e precisam ser adotadas para que casos como o que aconteceu segunda-feira não se repitam”, explicou Aristarcho, que há 25 anos trabalha na área de saúde e segurança do trabalho.

(Por Maryjane Costa e Henriqueta Santiago, da Assessoria de Comunicação do MPT-PB)