TCE deveria levantar também as contratações de temporários no Estado

Por se tratar de ano de eleições municipais, merece registro e reconhecimento o trabalho do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que levantou mais de 81 mil contratações de pessoal nas 223 prefeituras e câmaras de vereador da Paraíba apenas no primeiro quadrimestre de 2016. O levantamento serve, no mínimo, para dimensionar e talvez inibir o recrutamento do exército de cabos eleitorais patrocinado com dinheiro público para eleger ou reeleger prefeitos e vereadores quando outubro chegar.

Na matéria sobre o assunto distribuída na tarde de hoje (6) pelo TCE não se vê, contudo, qualquer referência a possível direcionamento do mesmo esforço para identificar contratações do mesmo gênero em outros poderes, em outras esferas administrativas, especialmente no Estado, onde o governador – seja o atual, qualquer antecessor ou sucessor – atua como grande eleitor em parcela considerável dos municípios paraibanos.

Impossível não acreditar que a atuação do governante nas disputas municipais não se dê também pela presumível incorporação à folha salarial  do Estado de milhares de potenciais eleitores ou cabos eleitorais de candidatos por ele apoiados. Daí ser compreensível a expectativa de muitos cidadãos de ver em futuro bem próximo o TCE vir a público novamente comunicar que fez levantamento semelhante ao anunciado nesta quarta-feira (6) na administração estadual.

Lembrando que com os recursos e meios de que dispõe um governador a capacidade do Estado para contratar – e proporcionalmente contrata – muito mais prestadores de serviço, codificados, comissionados e outras categorias de servidores temporários. O tempo todo, todos os anos, eleitorais ou não.

Os números dos contratados a título precário em 2016 pelo governo estadual ainda não estão disponíveis no portal do TCE na Internet (portal.tce.pb.gov.br), apesar de já termos vencido a primeira metade do ano, mas, para as senhoras e os senhores terem uma ideia, em 2015 a folha do Estado fechou em dezembro passado com 112.284 funcionários, dos quais 21,5 mil prestadores de serviço e mais de 5,5 mil comissionados. Acompanhem o detalhamento na tabela abaixo, copiado diretamente do Sagres.

Folha de Pessoal – Dezembro de 2015 – Poder Executivo

OrdemDescriçãoServidores
 1
COMISSIONADO
3746
Detalhamento do cargo
 2
OUTROS
1246
Detalhamento do cargo
 3
EFET. E COMIS.
1947
Detalhamento do cargo
 4
EFETIVO ATIVO
41210
Detalhamento do cargo
 5
EFETIVO INATIVO
30431
Detalhamento do cargo
 6
ESTAGIARIO
65
Detalhamento do cargo
 7
PENSIONISTA
11774
Detalhamento do cargo
 8
PRESTADOR
21552
Detalhamento do cargo
 9
TEMPORARIO
272
Detalhamento do cargo
 10
REQUISITADO
41
Detalhamento do cargo
 TOTAL DE SERVIDORES
112284

 

 

 

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