Numa iniciativa pioneira, através do aplicativo Instagram, foi criado o perfil @sucessoesjpa, com o objetivo de divulgar o trabalho e a rotina da 1ª Vara de Sucessões da Capital, responsável pelos processos de inventários, que tratam sobre a partilha de bens deixados por familiares falecidos a seus respectivos herdeiros. A iniciativa é do juiz titular da unidade, Sérgio Moura Martins, cuja intenção é dar mais transparência ao serviço prestado e servir como espaço para informações, sugestões, elogios e críticas.

“Verifiquei que, em muitos casos, o processo poderia ser julgado com mais rapidez se, por exemplo, os documentos fossem apresentados corretamente. Também senti a necessidade do público conhecer melhor nossa rotina, participando com sugestões que visem a melhoria do serviço”, declarou Sérgio Moura. “Também queremos compartilhar com o usuário da 1ª Vara de Sucessões o esforço de uma equipe que aplica a lei com responsabilidade, imparcialidade e respeito. Em tempos de rede social, quem sabe se essa ferramenta não pode ser útil? Vamos tentar!” – completou o juiz.

As postagens serão acerca da competência, movimentação processual, horário de atendimento, localização, composição da equipe e fotos do cartório, orientando sobre herança, testamento, documentos necessários para o inventário ou arrolamento, imposto de transmissão e curiosidades sobre o assunto de forma rápida, clara, simples e objetiva.

Sérgio Moura explicou ainda que muitas pessoas têm dúvidas sobre herança, acreditando, por exemplo, que sogro, cunhado ou genro são herdeiros necessários ou que, com a morte, podem dispor dos bens deixados sem a necessidade de qualquer outra providência, principalmente quando há testamento. Também questões sobre a base de cálculo e alíquotas do ITCD, alvarás e dívidas do falecido são comuns.

A ideia surgiu logo após pesquisa de satisfação do atendimento na, realizada em meados de 2014, onde os advogados e as partes foram convidados a responder um breve questionário sobre o perfil do usuário, atendimento e tempo de cumprimento dos prazos pelo cartório, assessores e juiz, a 1ª Vara de Sucessões da Capital.

O perfil é aberto e, para segui-lo, basta acessar o Instagram e buscar @sucessoesjpa.

(da Assessoria de Imprensa da AMPB – Associação dos Magistrados da Paraíba)