A bacia sanitária custou R$ 5.863 e a cuba do lavabo, R$ 2.450

A Associação dos Técnicos e Analistas Judiciários da Paraíba (Astaj-PB) denunciou nesta terça-feira (28) que o Tribunal de Justiça da Paraíba pagará mais de R$ 209 mil para reformar o gabinete do desembargador-presidente Marcos Cavalcanti. A reforma do gabinete presidencial, localizado no prédio sede do TJPB, em João Pessoa, consome recursos e expõe uma ostentação jamais vistos no Judiciário Estadual, diz a Astaj em matéria publicada hoje em seu portal na Internet.

“A reforma do gabinete do Desembargador Marcos Cavalcanti, de acordo com as informações existentes no Processo Administrativo de n. 366.890-6, tem custado aos cofres públicos mais de 209 mil reais. A quantia é superior as reformas já realizadas individualmente em outros gabinetes de desembargadores ao longo dos últimos anos”, informa a entidade, acrescentando que foi obrigada a ir ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça), onde ingressou com um Pedido de Controle Administrativo (PCA) para ter acesso às informações sobre o serviço contratado à empresa Fernandes Carvalho Construtora Ltda., em 2015, pelo valor inicial R$ 166.568,18.

O contrato original foi aditado em fevereiro deste ano e o custo da reforma sofreu um acréscimo de R$ 43.392,60, totalizando R$ 209.960,78 por uma reforma na qual, na avaliação da Astaj, “luxo e suntuosidade são marcas registradas”. Para comprovar o que afirma, a entidade relaciona alguns itens que caracterizariam desperdício de dinheiro público em momento da alegada crise que o desembargador Marcos Cavalcanti costumeiramente apresentaria para justificar a não recuperação de precárias instalações da Justiça por todo o Estado. Veja alguns produtos e “utensílios refinados e de valores igualmente elevados” da reforma do gabinetes do presidente do TJPB listados pela Astaj:

1. bacia sanitária, com caixa acoplada em louça, cor branca gelo, para uso no toilet particular do desembargador, acompanhada de assento sanitário em poliéster slow, ambos ao custo conjunto de R$ 5.863,00 (cinco mil, oitocentos e sessenta e três reais);

2. cuba de vidro redonda para lavabo, também para uso no toilet particular do desembargador, que custou aos cofres públicos o valor de R$ 2.450,56 (dois, quatrocentos e cinquenta reais);

3. janela em madeira de lei com abertura para colocação de vidros, para uso na sala do gabinete do desembargador, que custou R$ 24.019,51 (vinte e quatro mil e dezenove reais).

“Enquanto o Des. Marcos Cavalcanti se prepara para inaugurar seu novo e luxuoso gabinete, várias unidades judiciárias apresentam precárias condições de trabalho e funcionamento. Por outro lado, a atual administração do TJPB tem imposto severas dificuldades para pagar direitos dos servidores, tais como, das progressões e promoções; o recebimento integral, a uma só vez, do retroativo da data-base, entre outros”, ressalta a Astaj, em nota assinada por seu presidente, Camilo de Sousa Amaral.