Carteira vendida em uma das lojas seria falsificada, segundo denúncia recebida pela DDF (Foto: DDF/PC)

A Delegacia de Defraudações e Falsificações de João Pessoa (DDF) deflagrou, na tarde desta quinta-feira (dia 27), a Operação Vitrine. A Polícia Civil investiga a revenda não autorizada de produtos de marcas consagradas e a negociação de produtos supostamente falsos, que estariam sendo vendidos por preços semelhantes aos dos verdadeiros em cinco lojas situadas em bairros nobres de João Pessoa.

As investigações tiveram início no dia 31 de março de 2017, após denúncia feita por representantes comerciais de diversas marcas, que informaram a existência de revendas não autorizadas na cidade de João Pessoa e a suposta negociação de produtos falsificados, por cinco lojas de grande porte, estabelecidas em endereços comerciais nobres de João Pessoa.

Os representantes comerciais chegaram a visitar as lojas constantes nas denúncias e adquiriram os produtos de suas marcas, constatando prontamente que, além de não possuírem nenhuma autorização para a negociação dos produtos, as lojas estavam negociando produtos falsos. Os produtos de qualidade bem inferior aos originais eram negociados com valores aproximados aos dos produtos originais, prejudicando a credibilidade das marcas.

Além disso, a pirataria seria uma concorrência desleal com os lojistas autorizados, que negociam os produtos originais e cumprem com os termos contratados, para que possam negociar os produtos das referidas marcas. Toda a população consumidora pode ser prejudicada ao adquirir produtos em lojas estabelecidas, acreditando que seriam produtos originais, mas que na verdade seriam de qualidade bem inferior.

As investigações da DDF foram instruídas com imagens dos produtos negociados pelas lojas denunciadas e com outros documentos apresentados pelos representantes comerciais e testemunhas dos fatos denunciados, encaminhando-se todo o procedimento à justiça criminal, que passou a tramitar na 2a Vara Criminal de João Pessoa, que analisou todas as informações e deferiu mandados de busca e apreensão nas cinco lojas denunciadas, medidas estas cumpridas na tarde desta quinta-feira.

Foram apreendidos os produtos das marcas constantes na denúncia (sete marcas consagradas) que estavam sendo negociados pelas lojas alvos da Operação Vitrine. Todos os produtos apreendidos serão periciados e encaminhados para a justiça criminal.

A ação policial contou com o apoio da Receita Federal, que auxiliou as investigações quanto ao aspecto fiscal das empresas, averiguando todos os aspectos necessários, de maneira a garantir que todos os alvos da operação estejam em conformidade com a legislação fiscal.

A depender do resultado dos exames periciais e da análise da documentação apreendida pela Polícia Civil e pela Receita Estadual, os suspeitos poderão responder por crimes tributários, crimes contra o consumidor e estelionato. Quaisquer denúncias poderão ser encaminhadas à Polícia Civil através do Disque Denúncia 197 (sigilo garantido).

A Polícia não divulgou qualquer nome dos estabelecimentos ou de seus proprietários, mas vídeos que viralizaram nas redes sociais mostram como um dos alvos da operação a Grife Multimarcas, no Shopping Tambiá, centro de João Pessoa. Também conhecida como a ‘Loja do Nilvan’, pertenceria ao radialista Nilvan Ferreira, âncora de programas da Rádio e TV Arapuan.