Demora pelo menos um ano para o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) julgar um processo e publicar o acórdão do julgamento, segundo o relatório Justiça em Números 2016 divulgado ontem (17) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com base em dados coletados ano passado.

O mesmo processo pode levar mais dois meses para ser baixado, ou seja, definitivamente concluído. Significa que na média um processo no TRE-PB ultrapassa o prazo máximo de um ano previsto pela própria Lei das Eleições (Lei nº 9504/1997) para tramitar em todas as instâncias da Justiça Eleitoral.

Ano passado, a Justiça Eleitoral na Paraíba registrou 3.809 casos, julgou 2.656, mas baixou apenas 1.014. E, com o acumulado de anos anteriores, fechou 2015 com 5.267 casos pendentes. Com base nesses números, seus indicadores de produtividade expõem uma taxa de congestionamento de 44% no TRE e de 93% no primeiro grau.

Taxa de congestionamento, ensina o CNJ, “mede a efetividade do tribunal em um período,  levando-se em conta o total de casos novos que ingressaram, os casos  baixados e o estoque pendente ao final do período anterior ao período base”. Confira a produtividade do TRE-PB bem como sua taxa de congestionamento e também no primeiro grau da Justiça Eleitoral na tabela abaixo.

Pessoal

Sobre pessoal, o documento do CNJ revela que ano passado o TRE da Paraíba gastou R$ 115,8 milhões com recursos humanos. A força de trabalho da Justiça Eleitoral no Estado é composta por 84 magistrados e 388 servidores, dos quais 341 efetivos, 41 requisitados ou cedidos e 6 sem vínculo, além de 208 auxiliares.