O governo Bolsonaro cometeu mais um ato que contradiz todo o discurso moralista e anticorrupção que o elegeu. No Diário Oficial da União de hoje (24), decreto de Hamilton Mourão, presidente em exercício, esfaqueia de verdade a Lei de Acesso à Informação (LAI), conquista da sociedade brasileira sancionada pela então presidente Dilma Rousseff em 18 de janeiro de 2011.
Advogada paraibana justifica extinção de reserva na Amazônia
Presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB, a advogada paraibana Marina Gadelha assina hoje (30) artigo na revista Consultor Jurídico (leia adiante) no qual justifica a extinção de uma reserva na Amazônia pelo governo Temer.
Empresário acusa governo de fazer ‘terrorismo fiscal’ e ameaçar empregos na Paraíba
“Terrorismo fiscal ameaça empregabilidade na Paraíba”. Este é o título de documento no qual empresário paraibano analisa decreto do governador que muda as regras para concessão e manutenção de incentivos fiscais às empresas que precisam se instalar ou já se instalaram no Estado.