Decreto foi assinado pelo vice-presidente Hamilton Mourão (Foto: Romério Cunha/PR)
O governo Bolsonaro cometeu mais um ato que contradiz todo o discurso moralista e anticorrupção que o elegeu. No Diário Oficial da União de hoje (24), decreto de Hamilton Mourão, presidente em exercício, esfaqueia de verdade a Lei de Acesso à Informação (LAI), conquista da sociedade brasileira sancionada pela então presidente Dilma Rousseff em 18 de janeiro de 2011.
Reserva é do tamanho da Dinamarca, entre o Pará e o Amapá (Foto: Tamara Saré/Agência Pará)
Presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB, a advogada paraibana Marina Gadelha assina hoje (30) artigo na revista Consultor Jurídico (leia adiante) no qual justifica a extinção de uma reserva na Amazônia pelo governo Temer.
Procura por emprego no Sine-PB (Foto: paraiba.pb.gov.br)
“Terrorismo fiscal ameaça empregabilidade na Paraíba”. Este é o título de documento no qual empresário paraibano analisa decreto do governador que muda as regras para concessão e manutenção de incentivos fiscais às empresas que precisam se instalar ou já se instalaram no Estado.
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