Plano Diretor foi debatido nessa segunda-feira (26) no Centro de Formação de Educadores do Estado (Foto: Kleide Teixeira/PMJP)

O Fórum Plano Diretor Participativo, constituído por 28 entidades de João Pessoa, tem encontro marcado às 14h30 da próxima sexta-feira (30) com José William Montenegro, secretário municipal de Planejamento, para reivindicar mais tempo e mais debates sobre a revisão do Plano Diretor da cidade. 

Sob coordenação de José William, a Prefeitura da Capital iniciou na noite de ontem (26), em Mangabeira, uma série de ‘reuniões comunitárias’ – presenciais – para debater e atualizar o Plano Diretor de João Pessoa. O Fórum alega que o tempo de debate é muito curto, vez que tais atividades têm seu término previsto para 2 de agosto próximo.

A audiência de sexta foi agendada pelo próprio secretário, que se diz aberto a todas as contribuições a uma atualização que por força de lei deveria ter sido concluída desde 2018. “As críticas são bem-vindas, mas esperamos receber ideias e propostas do fórum, que conta com pessoas bastante qualificadas para tanto”, disse José William.

Um dos principais instrumentos legais de organização, regulação e preparação de uma cidade para melhorar a vivência e a convivência dos humanos que nela habitam, o Plano Diretor deve ser elaborado pela Prefeitura e aprovado pela Câmara dos Vereadores com indispensáveis subsídios da população, que conhece como ninguém os seus problemas. 

Segundo técnicos da Prefeitura ouvidos pelo blog, a participação popular não está restrita às chamadas reuniões comunitárias. Os debates devem se estender por mais um ano, envolvendo ainda oficinas, grupos de trabalho e uma conferência de encerramento onde serão consolidadas todas as propostas apresentadas durante o processo de discussão.

Lembraram ainda que na primeira semana deste mês a PMJP promoveu reuniões setoriais com membros de conselhos profissionais de engenheiros, arquitetos, corretores de imóveis e empresários da construção civil, além de representantes da Ordem dos Advogados da Paraíba (OAB-PB) e da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). 

Com esses segmentos, foi possível discutir também aspectos e pontos carentes de revisão e atualização das leis que complementam o Plano Diretor e disciplinam o uso do solo na capital através dos seus códigos de Postura, de Edificações e de Meio Ambiente.