Efraim Morais (à esquerda) com a ministra Tereza Cristina (Agricultura) durante reunião em Brasília em 2019 (Foto: Asbraer)

A tempo, sobre texto publicado nesse blog no dia 15 de fevereiro do ano em curso, sob o título “AGROPECUÁRIA DESPREZADA”, atribuído ao ex-professor e ex-servidor comissionado desta Secretaria, o senhor Antônio Carlos Ferreira de Melo, e em respeito a todos que fazem a agropecuária paraibana, faz-se necessário prestarmos algumas informações sobre a verdade dos fatos, uma vez que a Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (SEDAP) não foi procurada em nenhum momento anterior para comentar o escrito.

1 – Inicialmente, queremos nos acostar ao Diretor Presidente da EMPAER, o Dr. Nivaldo Magalhães, pelo insigne esclarecimento (‘A BEM DA VERDADE‘) feito a esse blog em 28 de fevereiro último.

2 – O ex-professor e ex-servidor comissionado arrazoa no seu texto sobre sucateamento das instituições do setor agropecuário, inclusive referindo-se à SEDAP. É de bom alvitre observar que nos três anos da nossa gestão à frente desta Secretaria nunca recebemos sua visita ao gabinete do secretário ou a alguma Gerência do setor fim para buscar alguma informação ou mesmo apresentar alguma sugestão técnica, buscando o bom desenvolvimento do setor produtivo. Dessarte, fica evidenciado no seu texto, que o ex-professor e ex-servidor comissionado da SEDAP dessabe por completo as ações desta Secretaria e suas vinculadas, senão vejamos:

2.1 – o Governo do Estado da Paraíba, através da SEDAP, celebrou convênio com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no valor de R$ 5. 700.000,00, cujo objeto é a implantação de 338 (trezentos e trinta e oito) campos de multiplicação de palma forrageira resistente à Cochonilha do Carmim, onde o produtor recebe 20.000 raquetes/ha e um sistema de irrigação movido a energia solar, buscando garantir o suporte forrageiro dos rebanhos;
2.2 – No exercício de 2021, o Governo do Estado, através da SEDAP, reestruturou a Estação de Piscicultura de Itaporanga, distribuiu 5,5 milhões de alevinos e tem uma programação definida para distribuir 7,5 milhões de alevinos em 2022;
2.3 – Através da SEDAP/EMPAER, o Governo do Estado atende anualmente uma média de 35.000 famílias de pequenos agricultores com o Programa Estadual de Distribuição de Sementes, visando à implantação da safra com o fornecimento de sementes de milho, feijão e sorgo;
2.4 – Por meio da SEDAP e com a anuência da Assembleia Legislativa, o Governo do Estado sancionou e regulamentou a Lei nº 11.346, de 6 de junho de 2019, sobre queijos e manteigas artesanais, dispensando, inclusive, o ICMS para esses produtos;
2.5 – Desconhece o ex-professor e ex-servidor comissionado que o Governo do Estado, através da SEDAP, conseguiu, junto ao Ministério da Agricultura, o certificado de adesão ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA) e que, doravante, os produtos da agroindústria paraibana que estejam regulamentados poderão ser comercializados em qualquer outro estado brasileiro;
2.6 – A SEDAP conseguiu aprovar na última reunião do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza no Estado da Paraíba – FUNCEP, realizada em 10/02/2022, projetos que totalizam mais de R$ 20.000.000,00 para implantação de projetos como galinha caipira, queijarias artesanais, programa de cana semente e programa de distribuição de sementes certificadas e crioulas;
2.7 – Poderíamos elencar inúmeras outras ações da SEDAP, como o trabalho junto ao Programa Nacional de Erradicação da Febre Aftosa – PNEFA, buscando tornar o estado da Paraíba livre de febre aftosa sem vacinação; ações junto às empresas de produtos lácteos, no sentido de não interromperem o fornecimento do leite junto aos produtores rurais; zoneamento agroclimático das terras à margem do Canal Araçagi/Acauã; exposições agropecuárias etc.

3 – Diante dos fatos expostos, lamentamos que o ex-professor e ex-servidor comissionado da SEDAP promova comentários danosos, sem nunca em nossa gestão frente à Secretaria (repito) ter contribuído com o setor agropecuário do estado da Paraíba com sugestões ou mesmo críticas construtivas.

Como de costume, todavia, colocamo-nos à disposição para discutir qualquer das questões levantadas com o segmento produtivo e prestar os esclarecimentos devidos sobre o assunto supradito.

• Efraim de Araújo Morais é Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca