Mais uma portaria de nomeação de defensor público da Paraíba teve sua publicação barrada anteontem (2) no Diário Oficial do Estado, conforme documento reproduzido adiante. Como foi barrado também o sonho da filha de Dona Luzenira Guedes de ser também nomeada e empossada no cargo de Defensora Pública na Paraíba, como se vê na postagem ao lado.
Luzenira postou ontem (3) no Facebook sua tristeza por acompanhar e ver prejudicado o direito de sua filha Diana assumir uma função pública das mais dignas para a qual tanto se esforçou. Esforço que significou estudar muito para passar em um concurso público que enfrenta toda a resistência possível de um governo que parece determinado a impedir a Defensoria Pública do Estado de contar com nova força de trabalho qualificada.
Participantes do concurso realizado há dois anos, o primeiro em toda a história da Defensoria Pública na Paraíba, só encontram uma explicação para tanto empenho do governo estadual em barrar-lhes nomeação e posse: eles foram classificados para prestar assistência judiciária gratuita aos mais pobres. “Se fosse para defender pessoas ricas, abastadas ou influentes, não precisaria de concurso, sob a lógica de governos como esse. E se precisasse, as nomeações certamente seriam publicadas no dia seguinte à divulgação do resultado”, comentou um concursado que também sonha com a sua nomeação e posse.
Do empenho do governo contra novos defensores públicos seguramente faz parte a decisão obtida esta semana pela Procuradoria-Geral do Estado junto ao então presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Marcos Cavalcanti. O desembargador cassou liminar expedida por uma juíza de João Pessoa que mandava o governo desbloquear a publicação das portarias de nomeação dos novos DPs no Diário Oficial.
Leia a seguir o inteiro teor da postagem de Dona Luzerina e depois a cópia da portaria que nomeava Carollyne Andrade Souza para o cargo de Defensor Público. Segundo informações repassadas ao blog, o ato estava para ser publicado esta semana no DOE, mas voltou para alguma gaveta graças à decisão do desembargador Cavalcanti.
Diga aí, Dona Luzenira
Há dois anos, vivia eu um dos momentos felizes da vida. Minha filha havia sido aprovada em todas as provas para Defensora Pública da Paraíba, sonho realizado, e eu tinha dois motivos justos para tanta felicidade: ela ia exercer a função, na possibilidade de ajudar aos mais necessitado no meu Estado de origem (Paraíba) e ia trazê-la de volta ao Nordeste (a filha mora em São Paulo), deixando-a mais próxima da família.
A espera e a ansiedade aumentam a cada dia. Essa página me faz acompanhar as notícias e as novidades sobre o assunto. Infelizmente, a falta do apoio dos governantes e a falta de decisão para resolver o problema me deixa sem esperança.
Senhor Governador, não é apenas pelos jovens aprovados. É também pelos paraibanos que precisam do trabalho desses profissionais que com certeza vão beneficiar as famílias carentes do nosso Estado. Volta, Diana Guedes de Sousa.
A portaria barrada
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4 Respostas para Nomeações e sonhos barrados por um governo que se volta contra a Defensoria Pública
Eu também faço de suas palavras as minhas. Minha filha também foi aprovada no mesmo concurso, depois de muito estudo e dedicação. Concordo com tudo que foi dito.
Não foi publicado e nem será, pelo Governo. Que vem tratando a Defensoria Pública com a leniencia da própria Instituição, haja vista estar representando o governante em comemorações, a mando dele mesmo. Como se chama isso? A Defensoria Publica da Paraiba precisa criar o seu próprio Diário Oficial Eletrônico, por analogia, a exemplo do MP, e de outros Estados, que já possuem os seus meios de publicizar seus atos administrativos, como: As Defensorias do Rio Grande do Sul, Amazonas, e outros. É preciso que saiamos dessa discussão de vitimizacao e partamos para a ação. A final, temos autonomia, ou não? Não pode é a Defensoria Pública ficar engessada, simplesmente, porque o governo quer.
A decisão, do Des M Cavalcanti , na undécima hora final de seu mandato de presidente do TJ, atendendo + 1 vez a injusto e ilegal pedido do autoritário governo ( nunca respeita decisões judiciais ; IPEP etc) não tem sustentação legal : Suspendeu decisão , não derivada de MS , mas de Ação Ordinária , hipótese inexistente , na lei e na CF, e no RI do TJ, portanto anulável , em sede de pedido de reconsideração ou Juízo de retratacao através de Agravo Regimental . , monocraticamente !com a palavra e a Caneta o novo presidente, parar restaurar , a acertada decisão da Dra Flavia -lúcida e competente-da 1a vara da Faz
Neste caso o que se espera do Governo e da Justiça é apenas bom senso e espírito de justiça. Afinal, quando se obtém êxito em um concurso o mínimo que se espera de um governante é a sua nomeação, pois, não se estará fazendo nenhum favor, é a obrigação. E não se pode dar a desculpa de proibição legal para se nomear não, pois os quadros da Defensoria Pública precisam de profissionais e urgente, pois está aquela Instituição defasada de profissionais. Com a palavra o Governador do Estado para cumprimento de sua obrigação.