Fórum Cível da Capital, onde a imponência rivaliza com insuficiências e precariedades (Foto: Arquivo/TJPB)

O risco de morte é grande se alguém passar mal dentro do Fórum Cível de João Pessoa. Pode ser um infarto, uma queda, uma tentativa de homicídio… As possibilidades são infinitas, tanto quanto as impossibilidades de socorro imediato, desde os mais elementares primeiros socorros à presença de um médico contratado para atender tanto ao público quanto aos servidores daquele importantíssimo e demandadíssimo complexo do Poder Judiciário Estadual. Tamanha e inexplicável deficiência chegou ao conhecimento do blog através de mensagem-apelo e narrativa do advogado Pedro Nóbrega Cândido, na forma e conteúdo reproduzidos a partir deste ponto.

Senhor Rubens,

Na quarta-feira (14/09). presenciei algo bem desagradável no Fórum Cível de João Pessoa. Estava tratando de um processo com o Juiz Algacyr, quando de repente um som estranho (parecia um bebê) e logo em seguida uma barulho de queda. Todos correram para dentro do Gabinete do Juiz (de onde partiu o som). Começou um desespero das servidoras, gritando que alguém estaria sofrendo um infarto. Era um servidor e não um bebê, como pensei… O Juiz foi o primeiro a prestar os primeiros socorros.

Confesso meu receio de me aproximar de cenas trágicas ou que envolvam violência. Resolvi, então, ir ao corredor do fórum e procurar ajuda com os seguranças. Um deles fez cara de interrogação, mas usou o rádio para chamar algo/alguém. Só que… Esse alguém não chegou por pelo menos 20 minutos. Nesse tempo, muita gente entrava e saia do gabinete. Pelo menos, não se tratava de um infarto. Houve uma forte convulsão causada por epilepsia.

Quase meia hora depois, chega um funcionário do Fórum com uma cadeira de rodas. O servidor que sofrera o ataque é posto nessa cadeira, desacordado, ainda tremendo (não muito) e levado. O Samu foi chamado, mas não tinham ambulâncias para enviar (novidade?!).

Obviamente, falei com o Juiz (visivelmente abatido), dizendo que falaria do meu caso em outro dia. Ele agradeceu. Aproveitei e cumprimentei as servidoras pelo empenho tentando ajudar o colega.

Sr. Rubens, o interessante vem agora!

Como tinha outras questões para tratar no fórum, fui em quatro outros cartórios e fiz uma pergunta bem simples: Se alguém passar mal aqui, acontece o quê? Das quatro, duas me responderam: “Morre!” (uma com sorriso constrangido e outra falando de forma indignada). Nos outros dois cartórios, deram respostas como “Chamam o Samu” e “Esperar que não seja grave…”.

Quando estagiei no Fórum (há pouco mais de cinco anos) havia um posto médico no Fórum. Ficava onde hoje funciona o Pró-Endividados. Não há mais posto de saúde. Realmente, se alguém passar mal, só resta torcer ou rezar. Torcer pra não ser grave, porque daqui que o Samu venha (se vier) e suba oito andares (local da convulsão) para socorrer um servidor… Realmente é esperar um milagre.

Aí, o senhor pode me perguntar: “Mas isso não seria um problema interno entre servidores e TJ?”. Sim e Não. Sim, porque depende de uma providência interna e não porque qualquer um pode precisar de suporte médico. Ora, só pra se ter uma ideia, as audiências nas varas de família que envolvam separação, bens, guarda e pensões são extremamente tensas e exigem das partes um desgaste mental e físico absurdo (até advogados e juízes saem abatidos). Imagine então se, algum deles, com predisposição a ataques do coração, pressão alta etc., evolua numa audiência para um mal súbito e maior. E aí, o que o cidadão faz? Ou seja, todos são afetados por uma falta de assistência, de socorro médico.

Não se pode esperar pelo pior acontecer. Fóruns são locais tensos (principalmente para o cidadão dito comum).

Nota¹. Não existe posto médico por “contenção de despesa”. Como se saúde pudesse ser contida.

Nota². O Tribunal de Justiça, que ao contrário do Fórum, não realiza audiências e suas pautas são teoricamente “mais leves” no que diz respeito à pressão (e não à matéria processual). Mas no TJ as partes têm sim equipe médica à disposição.

Nota³. Enquanto shoppings (como o Manaíra, com desfibrilador e tudo), que são locais de lazer/entretenimento têm obrigação de ter posto de primeiros socorros, por que esse serviços não existe em um fórum como aquele, onde existiria propensão maior de ocorrências como a do servidor acometido de um ataque como o descrito no início destas linhas?

Como o Tribunal julgaria caso alguém morresse ou sofresse um mal maior dentro de um shopping? Será que o entendimento dos julgadores aplicar-se-ia também ao Fórum?

Pedro Nóbrega Cândido