Marcada para novembro, eleição do TJPB pode parar de novo no STF

Reunião do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (Foto: TJPB/Arquivo)

Marcada para o dia 14 de novembro próximo, a eleição da futura Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Paraíba tem tudo para ser impugnada no Supremo Tribunal Federal (STF), alertou hoje (25) jurista consultado pelo blog.

Segundo edital publicado na edição desta quinta-feira do Diário da Justiça Eletrônico do TJPB, a escolha dos próximos presidente, vice-presidente e corregedor-geral será realizada naquela data em sessão administrativa com início previsto para 9h.

“O edital (veja abaixo) diz que o processo será regido pela Lei Complementar nº 129/2015, permitindo a qualquer desembargador concorrer à Presidência, o que contraria frontalmente decisão do ministro Alexandre Moraes, do STF, que manteve o critério de escolha entre os três componentes mais antigos do Tribunal”, explicou.

A mesma fonte lamentou que “a decisão do STF, da lavra do ministro Alexandre Moraes”, permaneça sem definição há mais de dois anos. “É uma inércia que gera incerteza jurídica e instabilidade na administração da justiça paraibana”, comentou.

Se adotado o critério de antiguidade, tal como ordenado inicialmente pelo falecido ministro Teori Zavascki, posteriormente referendado por Moraes, o sucessor do desembargador-presidente Joás Filho está entre Márcio Murilo, Saulo Benevides ou Arnóbio Alves, justamente os desembargadores mais antigos do TJPB.

 

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