Assis Almeida preside Comissão de Combate à Morosidade (Foto: OAB-PB)
Há dois meses, Rodrigo (nome fictício) ingressou com ação judicial contra uma empresa que negativou seu nome indevidamente. A audiência de instrução está marcada para abril. Maria (nome fictício), vítima de violência doméstica, vê o processo que moveu contra o ex-marido se arrastar na Justiça, enquanto ele continua solto e ela refém do medo de encontrá-lo pelas ruas.
Nos presídios de João Pessoa, centenas de apenados aguardam o julgamento de seus processos. É esse o retrato da morosidade da Justiça na Paraíba, onde o tempo médio de espera para uma audiência de instrução, geralmente a primeira, é de aproximadamente três meses.
Para reduzir o tempo de espera e acelerar os processos, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB) – criou um aplicativo para receber reclamações dos advogados que estão à frente de ações ‘emperradas’ no Judiciário.
O aplicativo funciona desde novembro de 2016 e tem sido um forte aliado para a categoria e também para as partes dos processos, segundo informou Assis Almeida, presidente da Comissão de Combate à Morosidade Judicial. O aplicativo está disponível para celulares com sistemas Android e IOS e recebe o nome de ‘Combate Morosidade Processual’. Pelo aplicativo, o advogado consegue enviar uma denúncia preenchendo um formulário.
“Insuportável”
Segundo Assis Almeida, a Paraíba atingiu um patamar insuportável no que diz respeito ao andamento de processos. Para ter uma visão mais próxima da realidade, a comissão pretende fazer um levantamento em cada vara judicial com o intuito de identificar quais as mais problemáticas. “Nossa intenção é colaborar com o Poder Judiciário, mostrando as falhas que existem em cada vara e buscando melhorias para a Justiça como um todo”, declarou.
Assis Almeida, também secretário-geral da OAB-PB, disse que a morosidade judicial é decorrente de fatores diversos, desde a falta de um servidor a um juiz que ‘faz corpo mole’ diante de um processo. Ele citou o caso de uma juíza que concedeu pensão alimentícia a uma mulher e demorou um mês para citar a parte vencida no processo.
“Precisamos combater atitudes desse tipo. Claro que temos juízes bons, sérios e comprometidos, mas infelizmente alguns não se encaixam nesse perfil e a consequência direta é a morosidade judicial. Há juiz que despacha em um, dois meses”, afirmou. As denúncias recebidas pelo aplicativo – que ainda são poucas – são encaminhadas ao Tribunal, que tem se mostrado simpático à iniciativa, segundo Almeida.
“Se houver um congestionamento indevido de processos mesmo após a comunicação, o caso pode ser levado à Ouvidoria e por último ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). É esse o caminho legal”, destacou, acrescentando que tenta combater a morosidade de forma respeitosa e harmoniosa com o Judiciário. “O objetivo maior é beneficiar a sociedade com o andamento de suas ações”, explicou.
- Valéria Sinéio
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3 Respostas para Na média, primeira audiência na Justiça da Paraíba demora três meses para acontecer
Se for na Vara Unificada de família, Rubens, a demora não é menor do que 6 meses.
Rubens, o seu texto relata muito bem o caos, a lentidão e morosidade que toma conta da nossa justiça, especialmente aqui na PB. Não querendo fazer nenhum juízo de valor, mas muitos magistrados definitivamente não querem trabalhar.
Só funcionam mesmo quando levam aperto seja da Ouvidoria ou via CNJ. Na comarca de Bayeux um processo criminal que se originou por lá em 2012, recebeu recurso do réu e foi remetido ao TJ, o qual está simplesmente parado lá há exatos 5 anos, sem que haja uma única movimentação da escrivania. Ou seja, beneficiando o infrator que foi pego em flagrante traficando entorpecentes. O indivíduo já voltou a delinquir de novo, foi preso desta vez em Cabedelo, e anda livremente entre os pobres mortais deste mudinho de meus Deus. Ah, é também estudante de Direito do Unipê e faz a festa por lá!
Enfim, esperar mais o quê deste Poder judiciário? O povo que se f…
Rubens, amigo, eu tenho um processo na justiça de idenização que já faz dez anos. O meu advogado, para você ter uma ideia, já faleceu. Uma movimentação simples, “despacho de mero expediente”, demora seis meses. Apenas os deuses da jusriça consideram isso normal.