Mudança no ICMS aumenta carga tributária na Paraíba

Governador fala a empresários em almoço da Fiep (Foto: Secom-PB)

Governador fala a empresários em almoço da Fiep (Foto: Secom-PB)

Incentivos ou benefícios fiscais do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), concedidos a qualquer empresa paraibana, deverão ser reduzidos em 10% a partir do próximo mês, caso ninguém questione nem consiga na Justiça impedir o corte. A redução está prevista no Convênio ICMS 42 celebrado em 3 de maio passado no Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), que reúne secretários de Fazenda ou Receita de todos os estados brasileiros, além do Distrito Federal.

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