Cena do documentário “Nuremberg: Sua Lição para Hoje” (de Stuart Schulberg, concluído em 2010), sobre o julgamento que entre 1945 e 46 julgou 21 membros da elite do Terceiro Reich (Imagem copiada da revista Exame)

Instalado no dia 20 de novembro de 1945, apenas seis meses após a rendição incondicional da Alemanha e fim da Segunda Grande Guerra na Europa, o Julgamento de Nuremberg estendeu-se por um ano, encerrando no dia 1º de outubro de 1946.

Ao longo desse período, o regime nazifascista foi exposto em sua mais profunda intimidade. O mundo (alemães inclusive) pôde acompanhar horrorizado como foi possível um psicopata seduzir e perverter a mente de toda uma nação.

Foi exposto todo o processo de nascimento, desenvolvimento e perpetuação de um plano sinistro que envolveu aquele país e trouxe consequências funestas para todas as nações do planeta.

Naquela corte, um tribunal penal internacional instalado só para esse fim, foram julgados os principais personagens do nazismo alemão: líderes, ministros, generais, políticos, médicos, empresários, aristocratas, eles foram em sua quase totalidade condenados a penas que variaram da prisão até a forca.

A maioria alegou em sua defesa que cumpria ordens de Adolf Hitler, o facínora que implantou um dos maiores regimes de terror da história. Semelhante a Josef Stalin na União Soviética e Pol Pot no Camboja. Para escapar do julgamento do homem, covardemente ele havia se suicidado poucos dias antes do fim da guerra.

Seus generais tentaram fugir também covardemente, usando todo tipo de estratagema. Alguns conseguiram escapar, a maioria para a Argentina e o sul do Brasil, onde havia muitos seguidores do nazismo. Outros, os mais capazes, foram cooptados pelos Estados Unidos e pela União Soviética, onde puderam desfrutar de uma vida de impunidade.

Os maiores líderes, os maiores responsáveis por esse regime de terror, escaparam do cumprimento da pena capital, de ser pendurado numa corda, ingerindo cápsulas de cianureto.

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Seis meses após ter sido instalada no Senado, chega ao fim a Comissão Parlamentar de Inquérito aberta para investigar a atuação de autoridades brasileiras no enfrentamento da pandemia que assola o mundo desde fevereiro de 2020, especialmente no Brasil.

Nesses quase dois anos, o país assistiu horrorizado às revelações sobre o comportamento de líderes, ministros, militares, políticos, médicos, empresários, aristocratas, governadores, secretários, subalternos do terceiro escalão, durante a pandemia, muitos dos quais contribuíram para o agravamento da crise sanitária que estamos vivendo, com prejuízo de centenas de milhares de vidas e da economia.

Muitos desses implicados tentam fugir covardemente, alegando que cumpriam ordens. Ao final, ficou bem clara a responsabilidade do principal elemento, o líder maior, a quem pode ser atribuída a principal responsabilidade pelo agravamento da pandemia, com as consequentes mortes resultantes dela.

Ele pecou por ação e omissão, por imperícia, por imprudência e por negligência. Se médico fosse (e por felicidade nossa não o é), seria condenado tendo como base o artigo 1º do Código de Ética Médica (CEM):

• É vedado ao médico:
  Art. 1º Causar dano ao paciente, por ação ou omissão, caracterizável como imperícia, imprudência ou negligência.

Um tribunal penal a ser instalado deverá apurar todas as responsabilidades, não somente os ilícitos praticados durante a pandemia.

Entre os ilícitos, crimes contra a saúde pública, pela ação de dificultar a prevenção e o tratamento da Covid, por agir contra as medidas sanitárias de usar máscaras e manter distanciamento social. E, especialmente, por vir combatendo de forma institucional a vacinação da população, único recurso para escapar da morte.

Se tivesse agido de forma oposta, teria evitado a maioria das mais 600 mil mortes de brasileiros, que enlutaram número igual de famílias, muitas das quais acreditaram nele.

Crimes contra a humanidade, bem caracterizados pela perseguição institucional a índios, quilombolas e todas as classes sociais de baixa renda. Crimes contra a natureza. Crimes contra a ordem econômica e social. Crimes contra a educação. Crimes contra a cultura. Crimes contra negros. E, finalmente, por tornar o Brasil um pária das nações do mundo.

Muitos outros crimes serão denunciados contra o cidadão-maior, seus filhos e comparsas. A maioria cometidos cumprindo um plano sinistro, obedecendo a um roteiro de filme de terror para a instalação de um regime nazifascista no Brasil. E boa parte favorecendo empresários desonestos e outros facínoras, como os mineiros que estão matando índios e poluindo os rios da Amazônia.

Esperamos que um dia sejam todos julgados antes que possam deflagrar um conflito pior, interno ou externo. Não por uma CPI, mas por um novo Nuremberg. Sem direito a cápsulas de cianuretos que lhes permitam fugir da responsabilidade.