Segregado por seus pares, no Senado, Catilina ouve o duro discurso acusatório de Marcus Tullius Cícero – então Cônsul de Roma com poderes excepcionais conferidos pelos senadores romanos (pintura de Cesare Maccari, 1888). Foto e legenda copiadas de ambientelegal.com.br

Parafraseando o enorme tribuno romano Cícero, digo: “Quousque tandem abutere, UFPB, patientia nostra?”

Há 54 anos impulsionada pelo regime ditatorial a UFPB perpetrou uma criminosa violência politica na vida acadêmica extirpando e banindo Professores e Alunos que se somaram às centenas, e que partiram numa brutal diáspora e exílios. Era o ano de 1969 após o Ato 5 e Decreto 477.

Voltei do exilio em 1974. Passei dez anos sem direito a ter emprego publico. Na UFRJ, UNB, UFPE, IBAM, e no IPEA/IPLAN SEPLAN-PR, CNPU, fui impedido de entrar no setor publico federal por severas restrições impostas pelo famigerado SNI. Dez anos sem poder contar tempo de serviço, em 2022 finalmente me aposentei.

Fiz concurso e aprovado como Prof. Adjunto na UFPB/CG, em Economia em 1996 fui admitido tendo a titulação de Mestre e Doutorado de IIIº Ciclo pela Universidade de Paris-Pantheon Sorbonne, após defesa de Tese em 03 de Julho de 1973 há 50 anos. Após 26 anos estive na Academia. Em 2001/02 fiz estágio pós-doutoral com apoio da CAPES na Universidade François Rabelais/ Tours onde lecionei uma disciplina aos alunos do DEA/Maitrise. Terminei o meu caminho universitário como Professor Associado I.

Há dias recentes no instado pela PROGEP/TCU/UFPB a apresentar a revalidação do citado Doutorado com base numa Lei/Resolução Nº 3 de 23 de Junho de 2016. Em toda a minha vida professoral, 26 anos, nunca fui submetido ao citado procedimento acadêmico. 50 anos depois, já aposentado, fui instado a apresentar a referida avaliação que não fui obrigado a fazer, nem nunca demandado.

Um desvalido algoritmo incógnito originário do TCU, e a UFPB, passou a me exigir sob conivência desta ultima, e sob o rigor de um diploma legal de 2016 promovendo a desumanidade de uma absurda e retroativa brutal ilegalidade.

Com este infeliz desatino e exigência burocrática poderei passar “sob varas” coercitivas a ter a suspensão dos meus subsídios da minha sofrida aposentadoria.

A UFPB tem a suprema obrigação de reconhecer, e por isto, ser penalizada por nunca ter me exigido e/ou alertado formalmente durante 26 anos quando ingressei, como Professor Adjunto cargo privativo a Doutores.

Sabe-se, no entanto que era inexistente o preceito legal obrigatório, e que nos mais repetidos Acordos Culturais France/Brasil diplomas doutorais franceses sempre foram liminarmente aceitos pela sua excelência acadêmica.

É lidimo que a UFPB outra vez aponte o frio cutelo aos que já foram extirpados pela voracidade ditatorial há meio século?

Espera-se que a consciência e a dignidade públicas sejam exercidas, e faça a defesa intransigente de quem for atingido. Não sendo assim cumplice, omissa e desatinada como o foi no passado ditatorial.

Até quando ocorrerão vitimados?