O Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, emitiu ontem (15) parecer favorável à anulação da eleição do desembargador Joás Filho como presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e dos desembargadores João Benedito e José Aurélio para os cargos de vice-presidente e corregedor-geral, respectivamente.
Juiz deve decidir esta semana se mantém ou anula Congresso Estadual do PT
O juiz Keops Vasconcelos, da 15ª Vara da Comarca da Capital, pode decidir ainda esta semana se mantém ou anula o resultado do Congresso Estadual do Partido dos Trabalhadores realizado no dia 6 deste mês, em João Pessoa, no qual o sindicalista Jackson Macedo foi eleito presidente do PT na Paraíba.
Eleição no TJ foi anulada porque não teve maioria, diz ministro do STF
O ministro Luís Roberto Barroso (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou a última eleição do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) baseado no convencimento de que o presidente, o vice-presidente e o corregedor não foram eleitos por maioria de votos, como exige a lei.