“O Brasil não precisa de reforma trabalhista, mas de crescimento econômico, investimentos e reforma tributária”, afirmou a ministra Delaíde Arantes, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), na tarde desta sexta-feira (1/9), no Congresso Nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). O evento está sendo realizado no Teatro Pedra do Reino, no Centro de Convenções de João Pessoa (PB) e termina neste sábado (2).
Prefeituras paraibanas acusadas de contratarem irregularmente escritório de advocacia do Piauí
Prefeituras não se manifestam sobre denúncia. Escritório piauiense diz que TCE e STF mantiveram contratos
Advogados garantem que STF não suspendeu bloqueio dos R$ 5 milhões no Caso Ipep
Desmentindo categoricamente informações atribuídas ao procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, os advogados Roosevelt e Raoni Vita garantiram nesta terça-feira (4) que o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), não mandou suspender o bloqueio de R$ 5 milhões dos cofres estaduais para pagar direitos de servidores, aposentados e pensionistas do antigo Instituto de Previdência da Paraíba (Ipep).
Escritório explica contrato de R$ 8,3 milhões com Mamanguape
Em nota encaminhada ao blog, o Escritório Monteiro e Monteiro Advogados Associados, de Recife (PE), esclareceu na tarde desta quinta-feira (11) que o seu contrato com a Prefeitura de Mamanguape, de mais de R$ 8,3 milhões, é um contrato de risco para recuperação de créditos perante a União.
Contrato entre prefeitura paraibana e advogados do Piauí deixa professor indignado
A prefeitura de uma pequena cidade do interior da Paraíba fechou contrato de mais de R$ 2,4 milhões com um escritório de advocacia do Piauí para ingressar na Justiça contra o Governo Federal visando recuperar recursos que não teriam sido repassados integralmente através do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef).
Mudança nas ’10 Medidas’ coloca juízes e advogados em pé de guerra na Paraíba
Uma guerra de farpas, acusações e até ofensas pessoais foi deflagrada na última semana após a aprovação, pela Câmara Federal, de propostas que criminalizam a violação das prerrogativas da advocacia e punem abuso de autoridade em qualquer poder, inclusive no Judiciário. Ou de qualquer autoridade representativa de qualquer instituição, inclusive o Ministério Público.
Nem PMJP fecha no ‘feriado’ de João Pessoa
Ao contrário do Tribunal de Justiça da Paraíba, que decretou ponto facultativo no Judiciário Estadual amanhã (25) e terça (26), feriadão que vem causando repúdio de advogados e outros profissionais, a Prefeitura da Capital não deixará de funcionar nem de atender ao público na data antes consagrada ao nome que dá nome à cidade e marca o assassinato do ex-presidente João Pessoa no ano de 1930.