Passados 13 anos de sua criação – e seis anos desde quando seu autor, o então deputado Ricardo Coutinho, elegeu-se governador, a Lei Estadual 7.309/2003 começará efetivamente a produzir seus efeitos: multa de até R$ 50 mil e suspensão temporária ou até definitiva de alvará para funcionamento para estabelecimentos que cometam atos de homofobia na Paraíba. As punições serão aplicadas, a partir de agora, por uma Comissão Especial instituída e anunciada nesta terça-feira (20) pelo secretário Cláudio Lima, da Segurança e da Defesa Social do Estado.
Violência impõe o medo e inibe a solidariedade humana
A violência é tamanha na Paraíba e chegou a um ponto, tanto quanto no resto do país, que pessoas geralmente fraternas e generosas para com o semelhante começam a ter medo de cometer um simples gesto de solidariedade ao próximo. Como, por exemplo, tentar ajudar alguém que aparente estar passando mal em algum lugar público, mas de pouco movimento.
Motoqueiro suspeito de estuprar 30 mulheres em sete municípios
Um motoqueiro armado de revólver, ainda não identificado e muito menos preso pela Polícia, é o principal suspeito por 30 estupros de mulheres da zona rural dos municípios de Remígio, Alagoa Nova, Areial, Montadas, Lagoa Seca, São Sebastião de Lagoa de Roça e Matinhas.
Ordem para explodir banco parte de dentro do PB1, diz oficial PM
Oficial da mais elevada patente da Polícia Militar da Paraíba revelou nesta quinta-feira (1º) que as ordens para explosão de bancos no Estado partem em sua maioria de dentro do presídio PB-1, de João Pessoa. Quem escolhe quais bancos explodir é um bandido preso que, pelo visto, dispõe de fácil comunicação com os bandos encarregados da ação criminosa.
João Pessoa tem 500 adolescentes presos
Enquanto a discussão sobre a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos está parada no Congresso Nacional, em João Pessoa é cada vez maior o número de adolescentes envolvidos em crimes. Atualmente, cerca de 500 meninos e meninas estão privados de liberdade na Capital do Estado, com a aplicação de medida socioeducativa, que representa o castigo mais ‘cruel’ do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Observatório monitora violência na mídia paraibana
Lançado há quase seis meses, o Observatório da Violência na Mídia ainda é pouco conhecido da população, mas nos bastidores vem fazendo um trabalho de monitoramento dos programas policiais exibidos em rádios e TVs da Paraíba. De iniciativa do Ministério Público Federal da Paraíba (MPF-PB) e da Defensoria Pública da União (DPU), o Observatório conta com apoio da Universidade Federal da Paraíba (UFPB).
Advogada agredida por ‘machão’ após palestra em Guarabira
Marina Ganzarolli, advogada, mestra em Sociologia Jurídica (USP) e co-fundadora da DeFEMde – Rede Feminista de Juristas, de São Paulo, esteve semana passada na Paraíba e virou “estatística” da violência machista e homofóbica. Segundo relato que publicou em sua página no Facebook, na última sexta-feira (19) foi covardemente agredida por um homem em um bar na cidade de Guarabira, no Brejo Paraibano, onde se encontrava comemorando o encerramento de um evento na Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) do qual participou como conferencista convidada.
Justiça manda advogada bloquear vídeo com acusações a secretário de Segurança
A advogada e professora universitária Laura Berquó foi intimada hoje (22) pela Justiça para retirar em 48 horas vídeo e textos publicados no blog Epa Hey! e na sua página de Facebook nos quais faz diversas acusações ao secretário Cláudio Lima, da Segurança Pública do Estado.