Suana Guarani de Melo, presidente da Associação dos Policiais Civis da Paraíba (Aspol-PB), enviou ao blog no começo da tarde de hoje (26) ‘Nota de Desagravo’ a agentes de investigação acusados de agredir e algemar um advogado que no dia de Natal do ano passado tentou entrar na Delegacia de Repressão a Entorpecentes da Capital para atender a um cliente que lá se encontrava recolhido.
A nota repudia informações sobre o caso divulgadas pela Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba (OAB-PB), que na manhã desta quinta-feira (26) anunciou a realização de uma sessão extraordinária do Conselho Estadual da entidade para deliberar sobre pedido de desagravo público a Luciano Carneiro, o advogado que denunciou ter sido agredido e algemado por agentes da DRE no dia 25 de dezembro último.
A nota da Aspol, na íntegra
A Associação dos Policiais Civis de Carreira da Paraíba (ASPOL/PB), por meio de sua Diretoria, vem repudiar e rebater, na íntegra, a versão apresentada pela Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB/PB), acerca de fato ocorrido nas dependências da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE), de João Pessoa, no qual um advogado foi preso.
Na versão relatada pela OAB/PB, o advogado teria sido violado em suas prerrogativas e agredido por um agente de investigação, o que foi publicizado em um depoimento da pessoa que estava sendo ouvida na ocasião.
No entanto, a ASPOL/PB ressalta que a mesma pessoa que prestou depoimento no momento do fato, inclusive na presença do Presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB/PB, conforme consta nos depoimentos, apresentou teor totalmente divergente do que tem replicado a Ordem.
Os envolvidos na ocasião ainda foram devidamente ouvidos, também na presença dos membros da citada Comissão, deixando claro, a priori, quem seria o real causador do fatídico.
Ressalte-se também que os agentes de investigação da DRE são profissionais de nível superior, que exercem atividades de alto risco e que foram desrespeitados e agredidos no exercício da suas funções policiais, outorgadas pelo Estado.
A ASPOL/PB, por meio desta nota, deixa claro que é a favor de uma apuração responsável e imparcial dos fatos, preservando, sempre, o respeito e a obediência ao devido processo legal, ao direito à ampla defesa e contraditório, e à presunção de inocência, princípio constitucional que jamais deve ser esquecido, principalmente por uma instituição como a OAB/PB, o que até o momento não aconteceu.
João Pessoa, 26 de janeiro de 2017.
SUANA GUARANI DE MELO
Presidente da ASPOL/PB
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