Entrevistado pela CBN João Pessoa na tarde desta segunda-feira (27), o Promotor de Justiça Octávio Paulo Neto criticou os sinais contraditórios que a Justiça emite quando adota posturas e decisões firmes e rápidas em “casos massificados pela mídia”, mas não estende a mesma determinação ou celeridade a outros processos que, apesar de semelhantes àqueles, não rendem manchete nem impactam a opinião pública.
Coordenador do Grupo de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba, Paulo Neto citou como exemplo dessa aparente contradição o fato de um juiz denunciado pelo MP estadual ter obtido recentemente liminar para suspender uma audiência. Tal decisão, lamentou, reflete também a opção preferencial de alguns escritórios de advocacia pelo retardamento de eventuais condenações dos clientes, quando deveriam se concentrar em uma ‘defesa técnica’.
O promotor de Justiça entende que “a Lava Jato é um ponto fora da curva, não é a realidade do sistema criminal”, onde o Brasil precisaria evoluir muito “para chegar ao razoável”. Razoável, na sua visão, inclui mudança de mentalidade, de comportamento e de procedimentos dos chamados ‘operadores do Direito’. Só assim seriam evitadas ao máximo decisões de justiça e jurisprudências conflitantes, que tendem a se cronificar na mesma proporção ou ritmo das defesas ‘não técnicas’ em ações penais.
Octávio Paulo Neto foi entrevistado no programa CBN Cotidiano, comandado por Bruno Filho, ao lado do Procurador da República Rodolfo Alves, chefe do Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba, e do advogado e Professor de Direito João Peixoto. Corrupção e desvios de verbas na saúde pública foi o tema comum aos três na entrevista conduzida por Bruno Filho, âncora do programa.
É BOM ESCLARECERO Blog do Rubão publica anúncios Google, mas não controla esses anúncios nem esses anúncios controlam o Blog do Rubão.