Estudo da Firjan mostra como as prefeituras gastam os impostos pagos pelos cidadãos

Água Branca – um município do Sertão paraibano com pouco mais de 10 mil habitantes – é o primeiro no ranking estadual do Índice Firjan de Gestão Fiscal 2017, divulgado esta semana. Esta versão do IFGF avalia o desempenho das prefeituras no ano passado. O grupo dos 20 melhores IFGF geral é formado em sua maioria por municípios pequenos, com exceção de João Pessoa (que ocupa o 7º lugar) e Monteiro (10º).

Os 20 maiores IGFG Geral da PB

O IFGF geral é uma média dos resultados de cinco indicadores: receita própria, gasto com pessoal, investimentos, liquidez e custo da dívida. Quando são analisados um a um, a posição das cidades no ranking é alterada. O índice varia de 0 a 1 ponto, sendo que quanto mais próximo de 1 melhor a situação fiscal do município. Lançado em 2012, o IFGF fomenta a discussão sobre a forma como os tributos pagos pela sociedade são administrados pelas prefeituras.

Receita própria
Em 2016, apenas 136 prefeituras conseguiram ter mais de 40% de suas receitas oriundas da arrecadação de tributos municipais, revelando que a dependência crônica de transferência de recursos dos estados e da União é outro fator agravante para a gestão fiscal das cidades. No período, 81,6% tiveram conceito D na variável receita própria por não conseguir gerar nem 20% da própria receita. A cidade número 1 da Paraíba em capacidade de arrecadação foi Campina Grande, seguida da Capital.

Veja os dez melhores índices no quesito ‘ receita própria’:

• Campina Grande – 0,6565
• João Pessoa – 0,6195
• Cabedelo – 0,5506
• Patos – 0,4888
• Santa Luzia – 0,4108
• Monteiro – 0,3928
• Cajazeiras – 0,3804
• Santa Rita – 0,3549
• São José de Espinharas – 0,3305
• Água Branca – 0,3200

Gasto com pessoal
As despesas com pagamento de pessoal têm asfixiado as contas públicas municipais. Somente 30% do total das cidades conseguiram ter boa gestão da folha de salários, contra 575 que desrespeitaram o limite imposto pela LRF; outras 406 destinaram 57% da receita para esses gastos. Na Paraíba, Santo André conseguiu o melhor desempenho.

Veja os 10 melhores índices estaduais de ‘gasto com pessoal’:

• Santo André – 0,9178
• São José do Bonfim – 0,8077
• Sertãozinho – 0,7502
• São Miguel de Taipu – 0,7466
• Logradouro – 0,7441
• Catingueira – 0,6907
• Santa Luzia – 0,6670
• Mato Grosso – 0,6608
• Alagoa Nova – 0,6531
• Salgadinho – 0,6509

Investimentos
Escolas e hospitais, além de ruas pavimentadas e iluminadas, são exemplos de investimentos que, por conta da crise fiscal, diminuíram de forma significativa no país. Em 2016, em média, apenas 6,8% do orçamento das prefeituras foram destinados aos investimentos, o menor percentual em onze anos. As cidades que mais tiveram capacidade de investir, entre os 223 municípios da Paraíba, foram Vista Serrana, Manaíra, Tavares e Riacho dos Cavalos, que dividem o primeiro lugar do ranking estadual.

Confira os dez melhores em ‘investimentos’:

• Vista Serrana – 1,0000
• Manaíra – 1,0000
• Tavares – 1,0000
• Riacho dos Cavalos – 1,0000
• Aguiar – 0,8853
• Marizópolis – 0,8803
• São José da Lagoa Tapada – 0,8678
• Alagoinha – 0,8078
• Maturéia – 0,7427
• Congo – 0,7381

Liquidez
Por ter sido ano eleitoral, em 2016 a maior parte dos municípios conseguiu ajustar suas contas para ter recursos suficientes a fim de liquidar esses gastos em 2017. Porém, ainda assim, 15% deles apresentaram problema de liquidez, fechando o exercício anterior com mais restos a pagar do que dinheiro em caixa, deixando em aberto uma conta de R$ 6,3 bilhões.

Na Paraíba, 16 cidades fizeram o dever de casa de suficiência de caixa e tiraram a nota máxima nesse quesito. Confira:

• Água Branca – 1,0000
• Alagoinha – 1,0000
• Brejo do Cruz – 1,0000
• Sertãozinho – 1,0000
• Algodão de Jandaíra – 1,0000
• Pedra Branca – 1,0000
• Cacimbas – 1,0000
• Guarabira – 1,0000
• Poço Dantas – 1,0000
• Taperoá – 1,0000
• Pirpirituba – 1,0000
• Cabedelo – 1,0000
• Soledade – 1,0000
• Jacaraú – 1,0000
• Belém – 1,0000
• Pedras de Fogo – 1,0000

Custo da dívida
Já o endividamento continua não sendo um problema para a maior parte dos municípios. Além de serem proibidas por lei de contrair dívida com a União, as cidades têm dificuldade de obter crédito com instituições bancárias, o que justifica terem tido no indicador custo da dívida seu melhor desempenho. Como não conseguem empréstimos, não têm dívidas de longo prazo.

Veja os dez municípios que obtiveram os melhores índices estaduais em ‘custo da dívida’:

• Congo -1,0000
• Mato Grosso – 1,0000
• Jericó – 1,0000
• Alagoa Nova – 1,0000
• Joca Claudino – 1,0000
• Fagundes – 1,0000
• São Bento – 1,0000
• São José do Brejo do Cruz – 0,9983
• Bom Sucesso – 0,9873
• Coxixola – 0,9802

Ano difícil

A pesquisa feita pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro mostrou que o ajuste das contas públicas é o grande desafio fiscal do Brasil, atingindo todas as esferas de governo e que 2016 foi o ano em que mais prefeituras apresentaram gestão fiscal difícil ou crítica, desde o início da série histórica.

• Andréa Batista, com informações do Portal da Firjan