Servidores programaram ato para o Centro de Vivência, às 9h30 (Foto: Sintesp)

Servidores da Universidade Federal da Paraíba paralisam suas atividades nesta quinta-feira (11) em apoio a um Dia Nacional de Luta pela Educação e de protestos contra propostas e medidas do Governo Federal que, segundo a liderança do movimento, ameaçam direitos dos servidores públicos e a qualidade dos serviços públicos prestados à sociedade brasileira como um todo.

A paralisação foi decidida em assembleia-geral realizada na segunda-feira (8) no auditório da Reitoria da UFPB, no Campus de João Pessoa. A decisão acatou orientação da Federação dos Servidores das Universidades Brasileiras (Fasubra), que deve ser seguida pela categoria em outras instituições públicas de ensino superior. Durante manifestações programadas para todo o país, os servidores vão protestar especialmente contra o Projeto de Lei e outras Proposições (PLP) 257/2016 e a PEC 241.

O PLP 257 renegocia as dívidas dos Estados com a União e propõe medidas de ajuste nas contas estaduais para reequilíbrio fiscal. A proposta, aprovada ontem pela Câmara dos Deputados, previa congelamento salarial (retirado do texto), mas mantém restrições à admissão ou contratação de pessoal via concurso público e redução do quadro de pessoal do funcionalismo público por meio de programas de demissões voluntárias, dentre outras.

Já a PEC 241, que já passou na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) também nessa terça (9), pretende limitar pelos próximos 20 anos o aumento dos gastos públicos de um ano à inflação do ano anterior. Segundo a oposição, o objetivo do governo Temer é congelar o investimento público em saúde, educação e segurança e com o dinheiro que sobrar pagar parcelas maiores da dívida federal, o que interessaria ao mercado financeiro.

Todas essas questões, além da reforma da Previdência e o projeto Escola sem Partido, serão abordadas em ato programado para 9h30 no Centro de Vivência da Universidade. Participarão da manifestação o Sindicato dos Professores (Associação dos Docentes da UFPB, a Aduf) e o Comitê Universidade contra o Golpe.