Pelo visto, nem a Operação Lei Seca está ‘ajudando’ (Foto: SecomPB)

Com um ‘faturamento’ médio de R$ 175 milhões por ano, o Detran da Paraíba aparentemente não teria a menor dificuldade de pagar em dia os seus compromissos, especialmente com os seus próprios servidores. Mas não é o que estaria acontecendo nos últimos dois meses, segundo denúncia que chegou ao conhecimento deste blogueiro.

Através de apelo que fez chegar a um colaborador do blog, um servidor efetivo do órgão denunciou que há mais de 40 dias o Detran não paga uma diária a qualquer funcionário, penalizando até mesmo os comissionados, que em tese seriam melhor tratados pela direção.

“Processos dos pagamentos das diárias passaram duas semanas na Chefia de Gabinete do Superintendente e agora já estão há três semanas na mesa do Diretor Administrativo, sem previsão de pagamento”, relatou o funcionário, revoltado diante do que chama de “total falta de respeito ao Estatuto do Servidor Público Estadual, que prevê o custeio dos deslocamentos a serviço”.

Considera, contudo, que falta de respeito maior é para com o servidor que viaja e é obrigado a pagar do bolso as despesas com alimentação e hospedagem, porque o dinheiro das diárias, ao contrário do que acontece no serviço público federal, não é liberado antecipadamente. “Até agora, nenhum diretor se propõe a resolver essa situação vexatória”, acrescenta.

Exagero de comissionados

O servidor indignado com o atraso no pagamento das diárias também denuncia um “exagero de cargos comissionados e de militares à disposição no Detran”, lembrando que, enquanto isso, crescem a violência e a insegurança na Paraíba por falta de efetivo policial.

“É uma vergonha e alguém precisa cobrar da diretoria do Detran uma solução para o pagamento dessas diárias. Nem o Sindicato dos servidores faz nada para sanar esses problemas. O Sindicato não defende a categoria, infelizmente”, lamenta, encerrando sua mensagem com um pedido para que seu nome seja mantido em sigilo. Afinal, mesmo efetivo e concursado que é, confessa seu medo de sofrer represálias por parte da Diretoria do órgão.

Pedido de esclarecimento

Na manhã desta segunda-feira (8), às 11h33 foi encaminhado à Ouvidoria do Detran Paraíba, por i-meio, o seguinte pedido de informações e esclarecimentos:

Senhor(a) Ouvidor(a),

Bom dia. Solicito informações e esclarecimentos acerca do conteúdo da mensagem abaixo reproduzida (refere-se à denúncia do servidor , encaminhada na íntegra), se possível respondendo às seguintes questões:

1. procede que há mais de 40 dias processos de pagamento de diárias estão retidos entre Superintendência e Diretoria Administrativa?

2. em quanto importa o total de diárias a ser pago e quantos servidores aguardam esse pagamento?

3. é um problema pontual (dizer a razão, por favor, ou se a demora de 40 dias ou mais paga pagar é normal)?

4. quantos militares estão à disposição do Detran?

Atenciosamente,

Rubens Nóbrega
colunista do Jornal da Paraíba e da CBN João Pessoa

Aguardando esclarecimento

Às 16h01 de hoje, assinada por Dorinha Leal, o blog recebeu a seguinte resposta ao pedido de esclarecimento:

– Sua solicitação foi encaminhada ao conhecimento da Superintendência, para providências cabíveis.

Em contato por telefone, pouco depois do meio-dia, a Ouvidoria foi avisada de que aguardar-se-ia a manifestação do Detran até o final da tarde, quando a matéria seria publicada, com ou sem as informações e posicionamento solicitados.