Violência contra a mulher, ligue 180 (Foto: CNJ)

Em fevereiro deste ano, no município de Areia, uma mulher foi assassinada pelo companheiro dois dias após denunciá-lo por violência doméstica. Horas depois de formalizar a queixa, a vítima fez as pazes com o agressor, que voltou para casa e prometeu não mais agredi-la. A mulher, como tantas outras, decidiu perdoá-lo. Acabou morta.

Histórias como essa se repetem com assombrosa regularidade na Paraíba e em todo o Brasil e deverão ser lembradas neste domingo (7) para marcar os 10 anos de vigência da Lei Maria da Penha, completados hoje. Graças a essa lei, as mulheres passaram a denunciar mais as agressões que sofrem, dentro e fora de casa. Ainda assim, mantêm-se em patamares elevados os números da violência contra a mulher no Brasil, onde uma é assassinada a cada duas horas. Outro dado impressionante: em João Pessoa, cerca de 400 medidas protetivas de urgência são concedidas a cada mês pela Justiça.

Na Paraíba, a rede de proteção conta com dois juizados especiais de Violência Doméstica, sendo um em João Pessoa e outro em Campina Grande, dez delegacias especializadas, Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana em nível estadual e municipal, Promotoria de Justiça da Mulher, centros de referências e casa-abrigo, dentre outros. “Todos unidos para o atendimento e acolhimento das vítimas de violência doméstica e familiar bem como para a construção de um novo comportamento social em torno da mulher”, declara a juíza Rita de Cássia Andrade, do Juizado de Violência Doméstica de João Pessoa.

Ela reconhece, contudo, que “ainda padecemos de algumas deficiências em termos de políticas públicas para garantir maior efetividade da Lei Maria da Penha, sobretudo na promoção de programas educacionais que disseminem a lei nas escolas, valores éticos de irrestrito respeito à dignidade da pessoa humana, com perspectiva de gênero, raça e etnia”. Para que situações como a ocorrida no município de Areia não se repitam, Rita de Cássia recomenda às mulheres que denunciam ameaças, maus-tratos e agressões que continuem firmes no propósito.

“É preciso lembrar que, apesar das medidas protetivas e outros mecanismos de proteção, ninguém está livre de uma cilada ou armadilha”, adverte. A juíza lembra que o silêncio e o segredo sobre violências sofridas no lar, de forma geral, reforçam a manutenção e continuidade das agressões. Na sua avaliação e segundo sua experiência, “a denúncia, a responsabilização e o atendimento adequado, na maioria dos casos, estabelecem limites na conduta do agressor, ajudam a cessar a violência e previnem novos e mais graves danos à mulher”.

(por Valéria Sinésio)