Obras no trecho paralisado do Eixo Norte recomeçam na próxima semana

Barbalho (ao centro) também assinou o contrato (Foto: Ascom/MI)

O Ministério da Integração Nacional anunciou no final da tarde desta terça-feira (20) que as obras da primeira etapa do Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco, paralisadas há um ano, serão reiniciadas na próxima semana pelo consórcio Emsa-Siton, vencedor da licitação para realizar o serviço empacado por uma liminar revogada ontem (19) pela ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).

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TCE mantém suspenso processo seletivo da Secretaria de Educação do Estado

Pleno do TCE reunido nesta quarta-feira (Foto: Ascom/TCE)

O Conselho Pleno do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) manteve nesta quarta-feira (24) medida cautelar do conselheiro Arthur Cunha Lima que suspendeu processo seletivo da Secretaria de Educação do Estado para as funções de Coordenador Regional e de Supervisor Educacional do Pacto pela Aprendizagem na Paraíba – o Programa Soma.

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MP condena promotora acusada de comprar votos em Mamanguape

Promotora Ismânia (à esquerda) em campanha (Foto: RádioBlog/Polêmica Paraíba)

Acusada de participar de um esquema de compra de votos nas eleições municipais de 2016 em Mamanguape, a Promotora de Justiça Ismânia Carvalho foi condenada ontem (9) a 100 dias de suspensão do exercício de suas funções. Ela é titular da Promotoria de Justiça Cível de Campina Grande.

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Prefeitos da Paraíba não atualizam dados da Saúde e podem perder FPM

(Foto: Ilustração/Sincor-GO)

Mais de 80 prefeitos da Paraíba ainda não solicitaram ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops) as alterações dos dados sobre os gestores. O procedimento é obrigatório e exigido para garantir a transferência de recursos, como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). São precisamente 83 as prefeituras que no Sistema aparecem sem secretários de Saúde. Clique para ler mais

Nomeações e sonhos barrados por um governo que se volta contra a Defensoria Pública

Mais uma portaria de nomeação de defensor público da Paraíba teve sua publicação barrada anteontem (2) no Diário Oficial do Estado, conforme documento reproduzido adiante. Como foi barrado também o sonho da filha de Dona Luzenira Guedes de ser também nomeada e empossada no cargo de Defensora Pública na Paraíba, como se vê na postagem ao lado.

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Suspensão das audiências de custódia revolta policiais da Paraíba

Audiência de custódia (Ilustração – Foto G1ES)

Com a suspensão das audiências de custódia durante o recesso de final de ano do Judiciário, a Polícia da Paraíba está encontrando enorme dificuldade para manter encarceradas dezenas de pessoas que prendeu desde o último dia 20.

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PMJP pune empresas denunciadas pelo MP no ‘Escândalo da Desk’

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Denunciadas em abril de 2013 pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) por ter vendido à Prefeitura da Capital e ao Governo do Estado móveis escolares a preço supostamente superfaturado, em negócios feitos entre 2008 e 2012, pelo menos junto ao Município de João Pessoa as empresas Delta e Desk não poderão participar de licitação ou celebrar contrato pelos próximos dois anos.

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DPU: INSS demora até quatro meses para conceder benefício na Paraíba

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Diana Freitas, da Defensoria Pública da União na Paraíba (Foto: CBN João Pessoa)

Algumas agências do Instituto Nacional de Seguridade Social na Paraíba (INSS-PB) extrapolam em mais de dois meses o tempo máximo previsto em lei (45 dias) para fazer perícia e conceder – ou não – benefícios como auxílio-doença, auxílio-acidente e aposentadoria por invalidez. A informação foi divulgada ontem (21) por Diana Freitas, chefe da Defensoria Pública da União na Paraíba (DPU-PB), em entrevista à CBN João Pessoa.

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