Fórum tenta derrubar no Supremo emenda que liberou vaquejada

(Foto: JP/Arquivo)

O Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade no STF para tentar barrar a Emenda Constitucional 96, que permite vaquejadas e rodeios, promulgada este ano pela Mesa do Congresso Nacional.

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São João dificulta mobilização da base governista para manter Temer no cargo

Temer e Rodrigo Maia conversam em festa em Brasília (Foto: Dida Sampaio/Estadão)

A jornalista Mônica Bérgamo, colunista da Folha de S. Paulo, revela hoje (13) que atualmente o grande temor de Michel Temer é o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentar antes do São João denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o atual ocupante da Presidência da República.

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STF pode revogar leis que fazem de custas judiciais da Paraíba as mais caras do país

Raoni Vita, vice-presidente da OAB-PB: custas desproporcionais

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5688) contra dispositivos das Leis estaduais 8.071/2006 e 6.682/1998, da Paraíba, que alteram valores das custas judiciais e taxas judiciárias devidas ao Estado. O ministro Edson Fachin é o relator da ação.

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