Bananeiras debate Plano Estadual de Recursos Hídricos nesta quinta

Barragem de Jandaia entra em colapso e 6 cidades ficam sem água | ManchetePB

Açude Jandaia, em Bananeiras, abastece Cacimba de Dentro, Araruna, Tacima, Dona Inês, Riachão e Damião. Está com menos de 6% de sua capacidade (10 milhões de metros cúbicos)

Depois de segunda-feira (20) em Sousa e de Campina Grande nesta quarta (22), amanhã será a vez de Bananeiras receber e encerrar o ciclo de reuniões presenciais promovido pela Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa) para debater o Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH).

Lançado em 2006 e jamais atualizado até hoje, se estivesse com todos os seus dados, mapeamentos e diagnósticos em dia, o PERH seria fundamental para orientar ações de governo que poderiam ajudar a no mínimo prevenir e até evitar o colapso no abastecimento de água encanada e tratada em Bananeiras e Solânea.

Decretada recentemente pela Cagepa, a interrupção deveu-se ao completo esvaziamento da água de Canafístula II, barragem que abastecia as duas cidades. Outros reservatórios do Brejo estão ameaçando secar e deixar outros moradores da região igualmente dependentes de carros-pipa e escavação de poços.

A desatualização do PERH será finalmente resolvida até o final de 2021, conforme previsão da própria Aesa. Na reunião desta quinta, no Centro Cultural Oscar de Castro de Bananeiras, a partir das 14h diretores e técnicos da agência deverão explicar as razões da defasagem e o que estão fazendo para corrigi-la.

A série de reuniões presenciais sobre o PERH tem o objetivo de “validar, acolher comentários e contribuições sobre o assunto”, ressalta a Aesa, acrescentando que os debates prosseguirão entre os dias 27 e 30 deste mês através de encontros via Internet com representantes das bacias hidrográficas de todo o Estado.

Fórum reivindica e PMJP deve ampliar debate sobre Plano Diretor

Plano Diretor foi debatido nessa segunda-feira (26) no Centro de Formação de Educadores do Estado (Foto: Kleide Teixeira/PMJP)

O Fórum Plano Diretor Participativo, constituído por 28 entidades de João Pessoa, tem encontro marcado às 14h30 da próxima sexta-feira (30) com José William Montenegro, secretário municipal de Planejamento, para reivindicar mais tempo e mais debates sobre a revisão do Plano Diretor da cidade. 

Sob coordenação de José William, a Prefeitura da Capital iniciou na noite de ontem (26), em Mangabeira, uma série de ‘reuniões comunitárias’ – presenciais – para debater e atualizar o Plano Diretor de João Pessoa. O Fórum alega que o tempo de debate é muito curto, vez que tais atividades têm seu término previsto para 2 de agosto próximo.

A audiência de sexta foi agendada pelo próprio secretário, que se diz aberto a todas as contribuições a uma atualização que por força de lei deveria ter sido concluída desde 2018. “As críticas são bem-vindas, mas esperamos receber ideias e propostas do fórum, que conta com pessoas bastante qualificadas para tanto”, disse José William.

Um dos principais instrumentos legais de organização, regulação e preparação de uma cidade para melhorar a vivência e a convivência dos humanos que nela habitam, o Plano Diretor deve ser elaborado pela Prefeitura e aprovado pela Câmara dos Vereadores com indispensáveis subsídios da população, que conhece como ninguém os seus problemas. 

Segundo técnicos da Prefeitura ouvidos pelo blog, a participação popular não está restrita às chamadas reuniões comunitárias. Os debates devem se estender por mais um ano, envolvendo ainda oficinas, grupos de trabalho e uma conferência de encerramento onde serão consolidadas todas as propostas apresentadas durante o processo de discussão.

Lembraram ainda que na primeira semana deste mês a PMJP promoveu reuniões setoriais com membros de conselhos profissionais de engenheiros, arquitetos, corretores de imóveis e empresários da construção civil, além de representantes da Ordem dos Advogados da Paraíba (OAB-PB) e da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). 

Com esses segmentos, foi possível discutir também aspectos e pontos carentes de revisão e atualização das leis que complementam o Plano Diretor e disciplinam o uso do solo na capital através dos seus códigos de Postura, de Edificações e de Meio Ambiente.