Inauguração da sede própria da Aspas (Foto: Ascom/Aspas)
Durante solenidade de inauguração da nova sede da Associação dos Procuradores do Estado (Aspas), na última sexta-feira (21) em João Pessoa, o presidente da Associação Nacional de Procuradores de Estado (Anape), Telmo Lemos Filho, ressaltou em discurso a importância da entidade paraibana na luta em defesa das prerrogativas da categoria e pela valorização da advocacia pública.
Os procuradores Luciano Andrade Farias e Isabella Barbosa Marinho Falcão, do Ministério Público de Contas da Paraíba, participam nesta quarta-feira (14) de bate-papo para transmitir orientações sobre como passar em concursos públicos.
(Ilustração: Foto do Blog Bruxinha Alegre)
A julgar pelo estrago que causou e ainda pode causar à economia brasileira, a Operação Carne Fraca deve produzir algum efeito inibidor na secura por holofotes de alguns delegados da Polícia Federal, da Polícia em geral, entre promotores de Justiça e procuradores estaduais e da República e até em algum juiz-celebridade.
Reunião do CNMP, ontem em Brasília (Foto: CNMP)
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) divulgou ontem (15) relatório sobre punições de promotores e procuradores em 2016. Eles foram julgados e condenados por infrações diversas. Entre os casos de destaque, a suspensão de uma promotora de Justiça da Paraíba.
Márcio Murilo, desembargador (Foto: TJPB)
Uma guerra de farpas, acusações e até ofensas pessoais foi deflagrada na última semana após a aprovação, pela Câmara Federal, de propostas que criminalizam a violação das prerrogativas da advocacia e punem abuso de autoridade em qualquer poder, inclusive no Judiciário. Ou de qualquer autoridade representativa de qualquer instituição, inclusive o Ministério Público.
Sanny Japiassu expõe detalhes do projeto da nova sede aos procuradores (Foto: Ascom/Aspas)
Os procuradores do Estado aprovaram, por unanimidade, a compra de um imóvel próprio para instalação da sede social da Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba (Aspas). O ato ocorreu na tarde desta quinta-feira (28), durante Assembleia Geral Extraordinária (AGE), que reuniu vários associados da ativa e inativos. Na oportunidade, também foi referendada uma homenagem ao primeiro presidente da Aspas, Arlindo Delgado, que dará nome ao futuro prédio da entidade.
Clique para ler mais
“É inconstitucional o diploma normativo editado pelo Estado-membro, ainda que se trate de emenda à Constituição estadual, que outorgue a exercente de cargo em comissão ou de função de confiança, estranho aos quadros da Advocacia de Estado, o exercício, no âmbito do Poder Executivo local, de atribuições inerentes à representação judicial e ao desempenho da atividade de consultoria e de assessoramento jurídicos, pois tais encargos traduzem prerrogativa institucional outorgada, em caráter de exclusividade, aos Procuradores do Estado pela própria Constituição da República. Precedentes do Supremo Tribunal Federal”.
Clique aqui e adquira o seu exemplar! 
