
Pesquisa avaliou dados de tribunais de júri da Paraíba e de mais seis Estados (Fonte: CNJ)
Pesquisa avaliou dados de tribunais de júri da Paraíba e de mais seis Estados (Fonte: CNJ)
Veneziano Vital (Foto: Twitter)
Levantamento realizado pelo portal Congresso em Foco, de Brasília, mostra que o paraibano Veneziano Vital (PMDB-PB) é o terceiro deputado federal mais processado no Supremo Tribunal Federal (STF).
A prática de processar jornalistas por ‘crime de opinião’ ou ‘danos morais’ não é privilégio de governantes da Paraíba nem de juízes do Paraná. No Espírito Santo, PMs resolveram adotar o mesmo procedimento, o mesmo padrão de assédio judicial, para intimidar ou censurar a liberdade de expressão.
As ações que denunciam irregularidades na campanha de Dilma Rousseff e de Michel Temer para presidente e vice-presidente da República somente poderão ser julgadas no início de 2017, logo após o recesso do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Se condenada a chapa, o atual presidente será deposto e o Congresso Nacional convocado a eleger um substituto ou substituta para o cargo.
Grupo resgatado em Lajeado na rodoviária de Porto Alegre (Foto: Patrícia de Mello Sanfelici/MPT)
Levantamento feito pelo Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT-13) mostra que o número de processos em tramitação nas varas trabalhistas da Paraíba é de 51.878. Desse total, pelo menos 27,5 mil processos aguardam decisão e 24,3 mil já foram decididos em primeira instância, mas as dívidas decorrentes das sentenças ainda não foram pagas. São números que crescem em tempo de crise e também porque a Justiça do Trabalho é a mais célere do país.
Cássio Cunha Lima (PSDB) e Aguinaldo Ribeiro (PP) estão entre os líderes do Congresso que respondem a processos na Justiça ou são investigados por operações como a Lava Jato e são citados em manchete do Uol publicada na manhã desta quarta-feira (13) sob o título ‘Mais da metade dos líderes do Congresso tem ocorrências judiciais”.