Proposta de Efraim Filho deve ser considerada e implementada por municípios paraibanos (Foto: Divulgação)
PB tem 126 ‘Cidades Fora da Lei’
Com a LRF, gestores públicos precisam equilibrar receitas e despesas (Ilustração: internet)
Dos 2.091 municípios brasileiros na lista dos “Fora da Lei”, 126 estão na Paraíba. Isso significa que, 56,5% das cidades paraibanas descumpriram pelo menos uma determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), no ano passado, segundo o Índice Firjan de Gestão Fiscal 2017, divulgado este mês. Clique para ler mais
Focco vai aos municípios coletar denúncias e ensinar como denunciar corrupção
Focco reunido no MPT-PB (Foto: Walla Santos/ClickPB)
Para identificar ou inibir desvios de recursos públicos diretamente na base territorial onde ocorreriam com mais intensidade e frequência, o Fórum de Combate à Corrupção na Paraíba (Focco-PB) decidiu literalmente “ir aonde o povo está”, como diz a canção.
TCE vai publicar salário de todo mundo que recebe do Estado, incluindo codificados
André Carlos Torres (Foto: TCE-PB)
O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) anunciou hoje (25) que vai publicar em seu portal o valor do salário de todos os funcionários públicos estaduais e municipais. As informações devem incluir o quanto recebem prestadores de serviço e outras categorias de servidores temporários, incluindo os codificados.
Famup tenta apoio da bancada da Paraíba para derrubar veto de Temer que prejudica municípios
Marcha de 2016 reuniu mais de 2 mil prefeitos em Brasília (Foto: Fotos Públicas)
O presidente da Famup – Federação dos Municípios da Paraíba, Tota Guedes, tenta em Brasília apoio da bancada federal paraibana para derrubar veto de Michel Temer em lei que permitia a cobrança de ISS (Imposto sobre Serviços) pelos municípios onde são realizadas transações por cartão de débito ou crédito.
Atraso do Estado na adesão ao Garantia-Safra prejudica 34 mil agricultores
(Foto: Ilustração/Ascom-Sead)
Cerca de 34 mil agricultores da Paraíba vão receber com atraso de pelo menos três meses o seguro Garantia-Safra referente ao biênio 2015/2016. Porque o Governo do Estado aderiu tardiamente ao programa do Governo Federal, denunciou no final de semana o deputado Benjamin Maranhão (SD).
Fiscalização da CGU mostra o que foi encontrado em três municípios da Paraíba
(Imagem: capa do relatório da CGU)
A Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou ontem (16) o resultado de avaliação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), identificando potencial prejuízo de R$ 4,3 milhões para os cofres públicos. O valor corresponde à soma das irregularidades encontradas em todo o país. Entre os municípios fiscalizados, escolhidos por sorteio, três são da Paraíba.
Veja quanto a sua cidade recebeu do Governo Federal ano passado
O Painel Municípios, ferramenta lançada na última segunda-feira (6) pelo Ministério da Transparência, mostra que cinco municípios paraibanos receberam juntos, em 2016, quase um bilhão e quinhentos milhões de reais em transferências federais. Confira quais são e quanto cada um recebeu.
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