Sede da Sudema em João Pessoa (Foto: Arquivo)
Na média, primeira audiência na Justiça da Paraíba demora três meses para acontecer
Assis Almeida preside Comissão de Combate à Morosidade (Foto: OAB-PB)
Há dois meses, Rodrigo (nome fictício) ingressou com ação judicial contra uma empresa que negativou seu nome indevidamente. A audiência de instrução está marcada para abril. Maria (nome fictício), vítima de violência doméstica, vê o processo que moveu contra o ex-marido se arrastar na Justiça, enquanto ele continua solto e ela refém do medo de encontrá-lo pelas ruas.
Ação para reparar danos do Jampa Digital parada há quase seis meses
Ajuizada em 10 de março de 2014, encontra-se parada desde 31 de março deste ano na Justiça do Estado uma ação movida pela Prefeitura de João Pessoa para repor aos cofres públicos tudo o que foi gasto indevidamente ou desviado do dinheiro aplicado no Jampa Digital, lançado em 2009 pelo então prefeito Ricardo Coutinho e nos anos seguintes alvo de denúncias e investigações que transformaram aquele projeto em escândalo de repercussão nacional.
Mulher espera há quatro anos por julgamento do agressor
Há quatro anos Marta aguarda julgamento de processo movido contra seu ex-companheiro por violência doméstica. Uma espera angustiante, segundo a vítima, que teme encontrar seu algoz por aí, em uma esquina qualquer. E ser novamente espancada ou coisa pior.
OAB-PB cria força-tarefa contra morosidade
A Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba (OAB-PB) decidiu ontem (20) criar uma comissão especial, presidida por Assis Almeida (foto), para combater a morosidade do Judiciário. O grupo vai trabalhar com prioridade junto à Justiça Estadual, onde a taxa de congestionamento de processos chega a 70% e o julgamento de uma ação – entre as mais de 600 mil tramitando – pode demorar dez anos ou mais.
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