Vereadora Eliza Virgínia (Foto: Blog da vereadora)
A vereadora Eliza Virgínia, de João Pessoa, vai à Justiça pedir a inconstitucionalidade da Lei Estadual nº 7309/2003, que proíbe e pune discriminação em virtude de orientação sexual.
Acusado e ‘aposentado’ no Unipê por suposta homofobia, professor se defende e pede desculpas
Acusado de homofobia e misoginia em sala de aula, acusações que teriam levado ao seu desligamento do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê), o professor Alírio Batista defendeu-se publicamente ontem (29) em sua página de Facebook. No longo texto em que também admite o fim de sua carreira acadêmica, ele também pede desculpas àqueles que eventualmente tenha ofendido por expressões ou conceitos que, garante, jamais foram propositais ou manifestação de algum preconceito.
Gay e trans vivem ‘amor hétero’
Melissa Kettley e Victor Pilato estão juntos há dois anos (Foto: Arquivo pessoal/Victor Pilato)
Victor Pilato nasceu homem, pelos critérios biológicos, com identidade de gênero masculina, mas orientação sexual gay. Melissa Kettley era do sexo masculino ao nascer, mas tem identidade de gênero feminina. Os dois se encontraram há dois anos e, hoje, vivem ‘um relacionamento heterossexual’. A história pode parecer confusa para alguns, mas na cabeça do casal está tudo bem resolvido, apesar do preconceito da sociedade.
Comerciantes reclamam de lei que obriga afixar cartaz contra homofobia
Comerciantes de João Pessoa recorreram ao blog para reclamar de leis que lhes impõem confeccionar e afixar cartazes nos estabelecimentos onde devem alertar a clientela sobre o que chamam de proibições óbvias. Citam como exemplo a discriminação por orientação sexual ou obrigação do estabelecimento de fornecer comprovante de despesa eventualmente negado por administradora de cartão de crédito.
Homofobia: mais pobres denunciam mais em João Pessoa
Travesti na rua (Foto: Arquivo/pausini.wordpress.com)
Pessoas de classes sociais menos favorecidas são as que mais denunciam casos de homofobia em João Pessoa, revela o delegado Marcelo Falcone, titular da Delegacia de Repressão a Crimes Homofóbicos da Capital. Por mês, em média, são 20 inquéritos e procedimentos instaurados.
Começa a trabalhar comissão que pode multar homofobia em até R$ 50 mil
Cláudio Lima deu posse à comissão que vai punir agressões a gays (Foto: arquivo JP)
Passados 13 anos de sua criação – e seis anos desde quando seu autor, o então deputado Ricardo Coutinho, elegeu-se governador, a Lei Estadual 7.309/2003 começará efetivamente a produzir seus efeitos: multa de até R$ 50 mil e suspensão temporária ou até definitiva de alvará para funcionamento para estabelecimentos que cometam atos de homofobia na Paraíba. As punições serão aplicadas, a partir de agora, por uma Comissão Especial instituída e anunciada nesta terça-feira (20) pelo secretário Cláudio Lima, da Segurança e da Defesa Social do Estado.
Lei estadual que pune homofobia com multa de R$ 50 mil jamais saiu do papel
Reunião dos representantes do MP e da OAB com o secretário de Segurança (Foto: Ascom MPT-PB)
A Paraíba registrou nos últimos quatro anos pelo menos 88 mortes violentas de pessoas identificadas como lésbicas, gays, bi ou transexuais (LGBTs). Três das vítimas tinham menos de 18 anos. Por essas e outras, instituições públicas e entidades da sociedade civil tentam fazer valer na prática, no Estado, lei que pune agressões e discriminações marcadamente homofóbicas, inclusive com multas que chegam a R$ 50 mil.
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