Manoel Júnior deve permanecer na Câmara (Foto: JP)
Com a devida vênia e todo respeito ao jurista Roosevelt Vita e às pretensões do seu cliente Manoel Júnior de poder acumular os mandatos de deputado federal e de vice-prefeito de João Pessoa… Lamento dizer, mas não será possível. A não ser…
Por Marcos de Vasconcellos (*)
Um projeto de lei que proíbe professores de veicular conteúdo ou promover atividades “que possam estar em conflito com as convicções religiosas ou morais dos pais ou responsáveis pelos estudantes” tem chamado a atenção. Apelidado de “escola sem partido”, o Projeto de Lei 867/2015 ganhou similares em estados e municípios. E críticas entre constitucionalistas.
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