TJ nomeia sete concursados de 2012 e segura nomeações de 120 do concurso de 2008

Sete classificados em concurso de 2012 foram nomeadas ontem pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), causando revolta em cerca de 120 concursados de um concurso mais antigo, de 2008. Esses já tiveram direito à nomeação reconhecido pelo próprio TJ, mas seus atos ainda não foram publicados, ao contrário das portarias expostas na página inicial do Diário da Justiça Eletrônico (DJe) dessa segunda-feira (8), reproduzida acima.

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TJ vai publicar no DJe atos da Defensoria que governo do Estado bloqueia no Diário Oficial

Madalena Abrantes, defensora pública-geral (Foto: ClickPB)

Graças a um acordo firmado na última semana, a Defensoria Pública da Paraíba (DPPB) vai finalmente furar o bloqueio aos seus atos no Diário Oficial do Estado e passar a publicá-los no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).

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Governo do Estado faz de tudo para impedir posse de concursados da Defensoria

Atendimento na Defensoria Pública da Paraíba (Foto: Secom-PB)

“A Defensoria Pública é o órgão estatal que cumpre o dever constitucional do Estado de prestar assistência jurídica integral e gratuita à população que não tenha condições financeiras de pagar as despesas destes serviços”. Na definição que a própria Defensoria Pública da Paraíba dá à sua missão institucional – servir a pessoas pobres – deve estar a razão de o Governo do Estado resistir em nomear dez novos defensores classificados entre 63 aprovados em concurso público.

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