A Lagoa (Centro de João Pessoa) antes da reforma em foto de Luís Prado (tudodeviagem.com)

Economista, há 31 anos funcionário da Caixa Econômica Federal, instituição na qual ingressou por concurso em 1989, José Rivaldo Lopes coordenou a equipe encarregada pela Prefeitura da Capital de gerir o Programa João Pessoa Sustentável (PJPS) entre janeiro de 2019 e o final do ano passado.

Procurei Rivaldo para que ele pudesse se manifestar sobre propalados atrasos de execução no PJPS que teriam ameaçado seriamente paralisar investimento bilionário na melhoria da infraestrutura da cidade. Orçado em R$ 1,1 bi, metade do qual financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o programa é objeto de contrato firmado em 2018 entre a instituição financeira e a Prefeitura de João Pessoa.

Em resposta ao blog, Rivaldo forneceu planilha das licitações abertas em 2020 e respectivos andamentos, além de um resumo do que foi planejado para consecução dos objetivos do programa. Enviou também relato que pode explicar, em tese, o que já foi divulgado como atraso de execução. Ponto a ponto, vamos ao que diz o ex-coordenador.

1. O PJPS é “o maior e mais complexo programa já contratado junto ao BID no Brasil, ou seja, nenhum estado ou capital contratou programa de tal monta e nível de complexidade”;

2. As licitações do programa são regidas por legislação internacional e observam duas etapas: a primeira, com duração de 90 dias, “é a Manifestação de Interesse (MI) das empresas interessadas em participar do certame; a segunda etapa, com 150 dias de duração, corresponde à licitação propriamente dita”;

3. “Das 27 ações previstas no Programa, 12 foram contratadas e/ou estão em fase de licitação internacional”;

4. “Os dois primeiros anos do programa são destinados a planejamento das ações, preparação dos projetos e lançamento das licitações”;

5. “A equipe sob minha coordenação encaminhou ao BID o Plano Plurianual para execução/desembolsos, conforme abaixo:

a) 2021 – executar 15% das ações/recursos;
b) 2022 – executar 45% das ações/recursos;
c) 2023 – executar 22% das ações/recursos, e
d) 2024 – executar 17%.

Totalizando a execução completa de todas as ações do Programa em junho de 2024″.

ALÉM DISSO…

“Os dois anos que passei na Coordenação-Geral do Programa João Pessoa Sustentável foram intensos, de alta performance e de resultados, pois destravar um programa dessa magnitude e deixar todas as ações estruturantes com os projetos elaborados e prontos, em fase de licitação, foi um grande feito que será executado com tranquilidade nos próximos 4 anos”, acrescentou Rivaldo.

Ele disse ainda que sua equipe deixou prontos os projetos de Modernização da Gestão Pública Municipal, “que vão permitir que a população de João Pessoa tenha todas as informações de demandas públicas municipais na palma da mão, através do Sistema e-Ciga, que está licitado e pronto para ser colocado em prática”.

AS LICITAÇÕES

E O BID?

Também procurado, o BID informou através de Clementine Tribouillard, chefe da equipe do banco no João Pessoa Sustentável, que por conta da pandemia atrasos ocorreram em todos os projetos que financia em todo o mundo, mas nada que pudesse comprometer o cronograma de execução previsto em contrato, no caso da capital paraibana. E negou veementemente que o contrato com a PMJP tenha sido cancelado, garantindo ainda que nenhuma atividade do programa foi interrompida.

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AMANHÃ

Gestão Cícero Lucena mantém que sob o governo de Luciano Cartaxo o Programa João Pessoa Sustentável foi seriamente ameaçado por descumprimento de prazos contratuais