
Juiz federal Sérgio Murilo (Foto: JFPB)
O juiz federal Sérgio Murilo Wanderley Queiroga tomará posse como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) na próxima segunda-feira (4), em João Pessoa.
Juiz federal Sérgio Murilo (Foto: JFPB)
O juiz federal Sérgio Murilo Wanderley Queiroga tomará posse como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) na próxima segunda-feira (4), em João Pessoa.
Advogados e dirigentes de Itapororoca na OAB-PB (Foto: Ascom/OAB-PB)
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai mover ações judiciais contra a extinção e redefinição de zonas eleitorais no Estado, anunciou na tarde de ontem (23) o presidente da entidade na Paraíba, Paulo Maia, lembrando que a Justiça Eleitoral tomou tal decisão sem discutir a questão com a comunidade jurídica, municípios e a sociedade em geral.
O deputado estadual Jeová Campos (foto) criticou hoje duramente a bancada federal da Paraíba por omissão e passividade diante da extinção de zonas eleitorais no Estado. “Se eu tivesse em Brasília, eu já teria acampado na presidência do TSE, para protestar contra a redução da Justiça Eleitoral no país”, disse.
Ministra Rosa Weber (Foto: STF)
A ministra Rosa Weber, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas tire imediatamente do cargo o governador do estado, José Melo de Oliveira (Pros), e seu vice, José Henrique de Oliveira (SD). A decisão, segundo ela, deve ser cumprida mesmo antes que seja publicado acórdão de julgamento no qual o Pleno do TSE cassou o chefe do Executivo local por compra de votos em 2014.
A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), representada pelo procurador da República Sérgio Rodrigo de Castro Pinto (foto), rejeitou proposta de perícia contábil nos documentos da Aije do Empreender-PB que, se aceita, retardaria em no mínimo quatro meses e meio o julgamento dessa ação pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).
Encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na terça-feira (2), parecer do vice-procurador-geral eleitoral Nicolao Dino pela cassação do governador Ricardo Coutinho na chamada Aije Fiscal voltou às manchetes da grande imprensa nacional nesta sexta-feira (5), com publicação de matéria n’O Globo.
José Melo: cassado por compra de votos (Foto: Valdo Leão/Secom-AM)
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou nesta quinta-feira (4), por compra de votos, o governador do Amazonas, José Melo, e o vice Henrique Oliveira. Com isso, foi mantida decisão tomada em 2016 pelo Tribunal Regional Eleitoral daquele Estado.