AH UMA LEI CANANÉA! por Rubens Nóbrega

Simeão Cananéa (Foto: TJPB)

Quero uma Lei Cananéa para botar na cadeia, sem direito a fiança, qualquer autoridade ou cidadão que dificultar, bagunçar ou impedir qualquer brasileiro de se vacinar em qualquer campanha de imunização contra qualquer doença, do sarampo à covid.

Precisamos de uma Lei Cananéa com agravante de pena para quem exerce cargo público, eletivo ou de confiança do eleito, e usa seu poder para sabotar a vacinação enquanto propaga remédio ou tratamento comprovadamente inútil contra a doença alvo da vacina.

É pra ontem uma Lei Cananéa que puna exemplarmente os antivacinas, anticiência, negacionistas e terraplanistas de toda ordem que pregam a desordem em favor da morte, promovendo aglomerações e relaxamento de cuidados que podem salvar vidas em pandemias.

De urgência urgentíssima uma Lei Cananéa que pegue e castigue duramente quem for encontrado em culpa por abandono de dependente incapaz. Crianças e idosos deliberadamente não vacinados por decisão ou omissão de seus responsáveis, por exemplo.

Ah uma Lei Cananéa para jogar no xadrez qualquer governante, de prefeito a presidente, que desrespeitar a vez dos prioritários na vacinação e beneficiar a si próprio ou seus parentes mais próximos, afilhados, compadres, comparsas e apaniguados em geral! 

Por que uma Lei Cananéa?

Porque seria mais um justo reconhecimento a Simeão Cananéa, juiz de Direito nos 60 do século passado, em Bananeiras, onde botava medo de prisão no pai ou mãe que não mandasse filho pequeno pra escola.

Graças àquele combate ao abandono intelectual, três ou quatro anos após Doutor Simeão encerrar sua magistratura bananeirense, um censo nacional colocou Bananeiras em primeiro no ranking de alfabetização da Paraíba.

Santa Luzia, terra de nascença e berço de Vicente, meu pai, deve ter registrado também número reduzido de analfabetos. Foi por lá que Doutor Simeão começou a proteger criança da desídia parental.

Lembro Doutor Simeão, hoje, por dois motivos. Primeiro, o transcurso do seu centenário no recém finado 2020, que o fez merecedor de comovente homenagem do Tribunal de Justiça da Paraíba, do qual foi presidente.

Lembro também Doutor Simeão por laços bananeirenses com o Doutor Márcio Murilo, atual desembargador-presidente do TJPB, filho da Professora Olga Ramos e do também saudoso desembargador Miguel Levino Ramos.

Por generosidade de Márcio Murilo, participei de sessão especial virtual do Pleno dedicada àquele que foi, antes de tudo, um educador. Aconteceu em 16 de dezembro do ano passado. Desde então, fiquei tentado em propor uma Lei Cananéa.

Proponho agora na esperança de algum parlamentar federal ler ou ter conhecimento da proposta e dela fazer projeto de lei. Projeto que em discussão e votação dirá quem é pela vida e quem é de morte nesta ‘página infeliz de nossa história’.