(Foto: Ilustração/Estadão)

Segundo matéria aqui publicada na terça-feira (24), a Paraíba voltará em breve a exportar compradores de carro em virtude do aumento de carga tributária na revenda de veículos automotores no Estado. A Secretaria de Estado da Receita nega, terminantemente.

O desmentido às informações repassadas ao blog por gerente de concessionária da Capital foi enviado ontem (27) por Ronaldo Bezerra Sereno, Gerente Operacional de Substituição Tributária da SER. Nos exatos termos transcritos a seguir:

A informação não procede, não houve aumento de carga em veículos nem de alíquota. O que houve foi a implantação do FEEF (Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal), editado pela Lei 10.758, de 14/09/2016, que diminui os benefícios fiscais, ou seja, o contribuinte agora recolhe 10% do benefício fiscal elencado nesta Lei a que ele tem direito. Se ele era beneficiado com R$ 100,00 agora ele paga ao Estado R$ 10,00, ou seja, 10% do beneficio auferido.

R$ 3,6 mil a mais

Segundo a fonte do blog, o Governo do Estado aumentou alíquota de ICMS de forma diferenciada para a revenda de carros na Paraíba. Funcionaria assim: para carros produzidos no eixo Rio-São Paulo, aumento de 0,6% na alíquota; para carros produzidos em outros estados, os 0,6% mais 3%.

Com isso, de acordo com quem é do ramo, os carros vendidos na Paraíba ficam mais caro e perdem competitividade com aqueles comercializados em outros estados. Um carro como o Jeep fabricado em Goiana (PE), por exemplo, que antes custava R$ 100 mil em qualquer lugar do país, aqui será vendido por R$ 103.600