A concessão de um título de Doutor Honoris Causa ao ministro Ricardo Lewandowski foi abortada nesta quarta-feira (29) durante sessão do Conselho Universitário (Consuni) da UFPB, no Campus de João Pessoa. A primeira reação à proposta apresentada pelo vice-reitor da instituição, Professor Eduardo Ramalho Rabenhorst, partiu da Professora Maria Luíza, diretora do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ).

Segundo Maria Luíza, a homenagem é imerecida porque o Supremo Tribunal Federal (STF), do qual o homenageado proposto é presidente, foi e permanece omisso diante do ‘golpe’ contra a presidente Dilma Rousseff, referindo-se ao processo de impeachment a que responde a governante afastada. A manifestação contrária a Lewandowski foi seguida por outros membros do Consuni, abrindo-se um debate com o proponente do mais importante título acadêmico que a Universidade pode outorgar.

Rabenhorst contra-argumentou que se o STF cumpre algum papel político, esse papel é o da política no melhor dos sentidos, no sentido republicano do termo. Depois disso, diante da insistência de alguns conselheiros em criticar a proposta, o vice-reitor pediu para que o processo fosse retirado de pauta como forma de não expor o ministro Ricardo Lewandowski ao constrangimento de ter o seu nome recusado como Doutor Honoris Causa de uma universidade pública.

O projeto de homenagem ao presidente do STF foi apresentado originalmente ao Departamento de Direito Público do CCJ, onde recebeu aprovação ad referendum do Conselho de Centro pelo vice-diretor Robson Antão. Já no Consuni, a proposta recebeu parecer favorável. Mas, diante da polêmica, foi retirada de pauta pelo vice-reitor, que se retirou da sessão dando por encerrado o debate com os conselheiros contrários à homenagem a Lewandowski.