O IMPOSTO DA TREVA, por Babyne Gouvêa

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Imagem copiada de tributarionosbastidores.com.br

Um país que se preza investe em educação. Nações são construídas e desenvolvidas a partir do conhecimento, fundamentado pela leitura. Isso é fato, não é novidade. No entanto, não há em nosso país uma ação governamental nessa direção; o que está existindo de fato parece ser uma conspiração para manter a alienação de boa parte da população.

Um estudo da Receita Federal está propondo uma taxação para os livros na ordem de 12%, na Reforma Tributária, utilizando a alegação de que a camada de menor poder aquisitivo não lê. Mas por que não existe esse hábito entre as famílias de baixa renda? A resposta é óbvia: os livros têm um custo alto para a camada menos favorecida e, por essa razão, os livros deveriam ser mais baratos, e o hábito de leitura, incentivado.

Se a leitura constituísse um projeto de nação, o cenário seria outro, com benefícios para o cidadão no desenvolvimento da imaginação, da criatividade, conhecimentos gerais, além de expandir o vocabulário e a visão crítica.

Estudos apontam que no Brasil a média de leitura dos brasileiros é de 1 livro por ano. O número de bibliotecas públicas é insuficiente considerando o tamanho do país, concentradas em algumas cidades.

Essas informações contribuem para o país apresentar dados longe do ideal: três em cada dez brasileiros têm dificuldade para ler, interpretar textos e fazer operações matemáticas simples, segundo dados de 2018 do INAF ( Indicador de Alfabetismo Funcional).

O desenvolvimento de todo e qualquer país passa por uma população rica de conhecimentos, com consciência para reivindicar os seus direitos e lutar por condições melhores de vida. Uma mente instruída pode e deve, ainda, contribuir com o desenvolvimento científico e tecnológico, convergindo para o crescimento econômico do país. Mas livros não interessam aos governos autoritários.

A leitura gera conhecimento e conhecimento gera pensamento crítico. Quanto mais ler, mais aprendizado o cidadão vai obter, formando um ser humano que pensa de forma racional e baseado em argumentos. Nos dias atuais, ter censo crítico é fundamental. Essa premissa parece incomodar àqueles que insistem em manter a ignorância da massa para facilitar a manipulação dos iletrados e desinformados.

O raciocínio da Receita Federal é que a isenção tributária para a venda de livros está beneficiando apenas os brasileiros economicamente mais abastados e, por isso, poderia ser reconsiderada. Desta forma, ainda de acordo com o órgão, o governo passaria a arrecadar dinheiro com essa tributação e poderia destinar esse recurso a políticas destinadas aos mais pobres.

Essa “lógica” é tão absurda que o melhor seria recomendar leitura a quem propôs essa estupidez, ao invés de tributar o livro. “E por que não tributar os ricos?”, perguntam quase todos que leem.

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