AGRO É NADA NA PARAÍBA, por Antônio Carlos Ferreira de Melo

Imagem meramente ilustrativa (Foto: Paraíba Total/Globo Rural)

Sabem aquela propaganda da Globo – ‘Agro é pop, top, tech, tudo’? Na Paraíba, para infelicidade geral e graças à incompetência ou omissão do poder público, lamentavelmente o ‘agro’ tem nada de pop, top, tech, muito menos tudo. Aqui, o agro é tristemente e cada vez mais um nada, por conta da história e motivos que vamos contar agora.

Em 2011, ao assumir o poder estadual, o então eleito e empossado governador prometeu fortalecer a nossa agropecuária, em especial a Agricultura Familiar. Desde ali, contudo, não foi o que se viu. Muito pelo contrário. Estruturas de Estado e ações governamentais dedicadas ao setor foram progressivamente desmontadas, culminando com o enfraquecimento ou esvaziamento dos órgãos finalistas agregados à Secretaria de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca e à Secretaria de Agricultura Familiar.

A desestruturação começou pelo Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável, até então bastante participativo e que muito contribuiu na implementação de políticas públicas como acesso aos créditos do Pronaf (Programa Nacional de Agricultura Familiar) a juros baixíssimos que beneficiava agricultores familiares nos 223 municípios paraibanos. Da mesma forma, foram afetadas a assistência técnica através da antiga Emater; a aquisição de terras pelo Programa de Crédito Fundiário, mediante projetos elaborados pelo antigo Interpa; o Programa Garantia Safra, que cobria perdas da lavoura na seca ou inverno excessivo; as pesquisas científicas da antiga Emepa para desenvolvimento e maior produtividade da agropecuária paraibana.

Os prejuízos estenderam-se ainda ao acompanhamento técnico dos projetos de financiamento agropecuário; ao apoio à exposição de animais; à distribuição de sementes melhoradas e importantes parcerias com instituições oficiais de crédito, particularmente o Banco do Nordeste e o Banco do Brasil, e com as federações de trabalhadores e produtores rurais (Fetag e Faepa).

Com o advento da atual gestão, esperávamos a correção dos erros do governo anterior, mas… Nova frustração! Começando pela entrega da Secretaria da Agricultura Familiar a uma aglomeração político-partidária que, pelo visto, nada entende do assunto nem procura entender. O padre-secretário, com todo respeito, não disse até agora a que veio. Outro dia, em visita a pequenas propriedades no interior, perguntei a vários agricultores se sabiam pelo menos quem era o titular da citada pasta e a resposta foi que nunca ouviram sequer falar. Perdi, então, minhas esperanças de dias melhores para o setor.

O que o atual governo fez foi fundir Emater, Emepa e Interpa na denominada Empaer, dando sequência ao processo de desmanche, inclusive diminuindo o custeio da nova empresa que assim se inviabiliza para executar suas atividades. Além disso, é notória a inércia da Empaer. E não venham dizer que a culpa dessa paralisia se deve a pandemia causada pelo novo corona vírus!

Bem antes da pandemia, há muito tempo, portanto, pesquisas estão paradas, a assistência técnica quase inexiste, crédito fundiário nem se fala, parcerias foram desfeitas, tudo indo por água abaixo, tudo agravado pelo fracasso do projeto Várzeas de Sousa e o desmantelo do importantíssimo Programa Leite da Paraíba, que azedou no governo passado e quebrou centenas de pequenos produtores que davam sustentação à iniciativa, incluindo obtendo empréstimo bancário para melhorar o rebanho e a produção de leite de vaca e de cabra. Hoje literalmente falidos, mesmo vendendo animais não conseguem pagar suas dívidas junto aos agentes financeiros.

Por fim, acredito que todos os agricultores familiares da Paraíba gostariam de saber ainda informações sobre como anda a aplicação de 50.000 dólares destinados ao Procase – Programa de Combate à Pobreza Rural, do qual nunca mais ouvimos falar. Temo, todos devem temer, que mais esse projeto tenha o mesmo destino – a ruína – de tantos outros igualmente relevantes para esse setor hoje tão desamparado e relegado a terceiro ou quarto plano.

  • Antônio Carlos Ferreira de Melo é Zootecnista, Professor Aposentado da UFPB e ex-Coordenador do Pronaf na Paraíba
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