Pela primeira vez em oito anos, Prefeitura de João Pessoa e 72 famílias do Porto do Capim têm a chance de na próxima semana começarem a se entender sobre a permanência dos moradores no local sem prejuízo de o governo municipal construir um parque na área, desde que não soterre casas, tradições e meios de vida da comunidade ribeirinha.

A perspectiva de um acordo foi admitida hoje (10) pelo Procurador da República José Godoy. Desde março deste ano, ele se transformou no principal defensor e articulador de uma solução negociada que preserve os direitos dos ribeirinhos. Até mesmo para evitar que o impasse somente tenha um desfecho na Justiça, à qual o Ministério Público Federal (MPF) recorreu no final de julho passado pedindo a paralisação das obras do chamado Parque Ecológico Sanhauá (na foto acima, reprodução de imagem da maquete virtual do projeto).

Em defesa da comunidade do Porto, foi ajuizada em 31 daquele mês uma ação civil pública com pedido de liminar para suspender qualquer intervenção do governo municipal naquele território. O próprio MPF, contudo, requereu a suspensão do processo por 60 dias, mas a pedido da Prefeitura, que a partir de então começou a dar sinais de disposição para o diálogo. Tanto que, na próxima segunda-feira (14), volta a se reunir com a representação dos moradores no gabinete de José Godoy, na sede da Procuradoria da República na Capital, para apresentar respostas a documentos a uma proposta apresentada pela comunidade.

Os moradores aceitariam ser realocados no terreno da antiga Proserv, no Varadouro, junto com a regularização dos seus locais de trabalho, comércio e ocupações de sustento, a exemplo da pesca do caranguejo. A engenheira Socorro Gadelha, secretária de Habitação do município, está levantando toda a documentação possível e as condições de desapropriação de imóveis que possam atender à reivindicação. As informações deverão ser apresentadas na segunda-feira. Se positivas para as famílias do Porto, deverão contribuir sobremaneira para uma convergência de interesses dos dois lados.

O QUE DIZ A PMJP

Procurada pelo blog, a secretária Socorro Gadelha disse que a Prefeitura sempre procurou dialogar com as 114 famílias que deveriam se mudar para viabilizar a construção do Parque Sanhauá. Dessas, desde janeiros 63 estão vivendo em casas alugadas e pagas pela PMJP através do auxílio moradia.

Em janeiro de 2020, 50 das 63 famílias que aceitaram a proposta da Prefeitura vão se mudar para residências definitivas – apartamentos construídos na Rua Saturnino de Brito, no Centro da cidade (foto abaixo). As outras 13 serão transferidas para um conjunto residencial, também construído pela Prefeitura, no Distrito Industrial. “Elas vão para onde decidiram ir, não foi imposição”, esclareceu a secretária.

Socorro Gadelha confirmou que está negociando com as 72 famílias que “não querem sair de forma alguma”, lembrando, contudo, que elas habitam uma área insalubre, na qual o Iphan (Instituto do Patrimônio Artístico e Histórico Nacional) “não permite construções”.

Mesmo assim, acrescentou, “estamos discutindo todas as possibilidades” e confirmou que estará presente ao encontro marcado com José Godoy e ribeirinhos, que deveria ter ocorrido na tarde desta quinta-feira, mas foi reagendado a pedido da própria Socorro Gadelha.

A secretária manifestou sua expectativa e firme desejo de encerrar as negociações já na segunda-feira que vem, para que não se atrase mais ainda a obra com a qual a atual gestão espera não apenas revitalizar como transformar o Centro Histórico em um novo polo de atração turística da Capital.

“E se não houver acordo, secretária?”. A resposta: “Nesse caso, a questão será resolvida na Justiça”.

‘PARQUE CIMENTOLÓGICO’

Por sua vez, a comunidade do Porto do Capim chama o projeto da Prefeitura de Parque Desecológico Humano ou ‘Parque Cimentológico’. Segundo panfleto distribuído pelos moradores, especialmente em eventos artísticos, culturais ou de movimentos sociais, “o projeto prevê a remoção de 500 famílias” do Território do Porto do Capim (inclui Vila Nassau, Praça 15, Rua do Porto, Rua Frei Vital, entre rios, ilhas, manguezal e localidades adjacentes).

Tudo isso “para construção de um imenso concretão em cima do mangue e das vidas aqui existentes, para criar um complexo turístico”, arremata o texto da publicação comunitária.