Procuradores da República apresentam relatório em Brasília (Imagem: Ascom/PFDC)

Uso de castigos físicos, privação de liberdade, violação à liberdade religiosa, trabalhos forçados e sem remuneração, além de conduções à força para a internação – por meio do uso de contenção física ou medicamentosa.

Essas foram algumas das violações identificadas por uma inspeção nacional realizada em comunidades terapêuticas nas cinco regiões do País. Na Paraíba, as vistorias ocorreram em outubro de 2017, em duas comunidades localizadas nos municípios de Campina Grande (PB) e Conde (PB).

A ação foi coordenada pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) – órgão do Ministério Público Federal – em conjunto com o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) e o Conselho Federal de Psicologia (CFP).

As vistorias ocorreram em outubro de 2017, de maneira simultânea em 28 estabelecimentos de 12 estados: Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Santa Catarina e São Paulo, além do Distrito Federal.

procurador regional dos Direitos do Cidadão, José Godoy Bezerra de Souza conduziu as visitas às comunidades terapêuticas na Paraíba, em outubro de 2017. Ele informou que no Estado a situação também não é diferente do que foi constatado nas outras unidades da Federação.

• Da Assessoria de Comunicação e Informação da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão. Clique aqui para ler a matéria completa, incluindo o relatório sobre as inspeções.