Pleno do TJ deve eleger em fevereiro seu mais novo membro (Foto: Arquivo/Dicom/TJPB)

Vaga aberta desde julho de 2017 será disputada por 21 juízes

Em um ano de eleições no qual o Poder Judiciário toma decisões que podem influenciar fortemente o resultado da guerra pelo poder em todos os níveis, teremos também disputas acirradas dentro da própria Justiça.

É o caso da escolha do novo desembargador ou desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que deverá ser eleito(a) em fevereiro próximo. Nada menos que 21 juízes registraram candidatura.

Eles concorrem a uma vaga aberta desde julho do ano passado com a aposentadoria da desembargadora Maria das Neves do Egito, a Doutora Nevita.

Detalhe: apenas uma mulher inscreveu-se entre os candidatos. Trata-se da juíza Túlia Gomes de Sousa Neves. Ela vai concorrer com os seus colegas relacionados a seguir:

• Marcos William
• Carlos Sarmento
• Tércio Chaves
• Wolfram da Cunha Ramos
• Miguel de Brito Lira Filho
• Alexandre Targino
• Horácio Ferreira
• Aluízio Bezerra Filho
• Eduardo Carvalho
• Carlos Lisboa
• Onaldo Queiroga
• Inácio Queiroz
• Ricardo Vital
• João Batista Barbosa
• José Ferreira Ramos Júnior
• Herbert Luna
• Romero Feitosa
• Eslu Eloy Filho
• Josivaldo Félix

Detalhe importantíssimo: dessa vez, o magistrado que ascender ao cargo de desembargador será escolhido por merecimento, não por antiguidade.

Significa que o novo desembargador ou desembargadora terá que ser avaliado(a) pelos atuais membros do Pleno do TJ, mas com base no desempenho, na produtividade, na presteza e segurança jurídica com que julga processos.

Porque celeridade da Justiça é um bem maior do jurisdicionado, aquele que em última instância banca com os impostos que paga todos os custos da máquina pública, aí incluídos os elevados salários e extraordinárias vantagens pessoais que o Judiciário concede aos seus.

Mas o candidato a desembargador será avaliado também pelos títulos acadêmicos que conquistou ao longo da carreira e até mesmo as condições de trabalho que teve e tem à sua disposição.

Defendo, a propósito e a exemplo de tantos outros contemporâneos, que o preenchimento de vaga de desembargador ou de ministro de tribunal superior deveria ser feito através de concurso público de provas e títulos.

Bem, de todo modo, na falta de um bom e transparente concurso público, é bom saber que temos pelo menos critérios minimamente objetivos para uma escolha de mérito.

Tais critérios, importante lembrar, estão normatizados pelo próprio Tribunal e, principalmente, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Convenhamos que um conjunto de critérios e normas é bem melhor, infinitamente melhor, do que o compadrio ou a interferência política que em passado nem tão remoto assim definia quem passa a bater ponto na ‘Casa Grande’, que é como os próprios magistrados paraibanos chamam o seu Tribunal de Justiça.