Ideia vem sendo posta em prática há mais de 60 anos – e com sucesso – em outros estados
O deputado Efraim Filho, líder do Democratas na Câmara Federal, defendeu hoje (18) a criação de consórcios intermunicipais como saída para os municípios enfrentarem crise financeira e atenderem à necessidade de oferecer mais e melhores serviços públicos à população, principalmente na área de saúde.
A proposta foi divulgada na manhã desta segunda-feira através de nota distribuída pela Assessoria de Imprensa do parlamentar, na qual o deputado afirma que esse tipo de parceria já deu certo para acabar com lixões no interior do Estado. Agora, diz ele, é preciso avançar para a área de saúde, inclusive para desafogar João Pessoa e Campina Grande, que concentram a maioria dos serviços em saúde e a maior demanda de toda a Paraíba por esses serviços.
A iniciativa do deputado é uma boa lembrança e merece não apenas a atenção como providências de prefeitos e prefeitas que possam se unir em torno dos interesses e das grandes carências assistenciais de seus concidadãos. Digo boa lembrança porque os consórcios intermunicipais datam dos anos 60 do século passado, no Brasil. O primeiro foi implantado na região de Bauru, município da região centro-oeste de São Paulo, e era voltado para a promoção social.
Depois, com a edição da Lei 8080, de 1990, que vem a ser a chamada Lei do Sus, os municípios foram formalmente autorizados a formar consórcios intermunicipais para desenvolver em conjunto ações e serviços de saúde.
Trata-se, portanto, de uma boa sugestão do deputado Efraim Filho, que ele certamente vai levar aos prefeitos eleitos onde ele milita tanto política como eleitoralmente. No Vale do Sabugi, por exemplo, onde os Morais, lá mais conhecidos como Os Bento, buscam sua maior votação para sucessivas eleições e reeleições desde os anos 40.
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