(Foto: Patosonline)

• Por Pedro Nóbrega Cândido

O incêndio no Lixão de Patos, noticiado domingo (27), começou a ser controlado no final da tarde de terça. Os impactos ambientais são severos e não podem ser ignorados.

Elementos químicos e tóxicos surgem com a queima – clandestina ou não – do lixo:

• Dióxido de Nitrogênio (NO2), Enxofre (SO2) e Metano;
• Policloreto (HCI e HCN) e Dioxina (TCDD);
• Contaminação de manancial e lençol freático.
• Na realidade, apenas a existência do Lixão já é um fato gravíssimo. Há lei (12.305/10) que trata o tema como Política Nacional. Os prazos e prorrogações já foram superados com baixíssimos avanços.

Dados da Abrelpe – Associação Brasileira das Empresas de Limpeza Pública – mostram que o Brasil tem hoje quase 3 mil lixões ou aterros irregulares que impactam a qualidade de vida de 77 milhões de brasileiros.

Voltando à realidade local. Habitantes de bairros mais afastados do lixão de Patos (Novo Horizonte e Belo Horizonte) também sofreram com a fumaça tóxica. Alérgicos, crianças e idosos compõem os grupos que encheram hospitais e postos de saúde.

O preocupante é a reincidência. Não só em Patos, mas em muitos outros municípios ligados à modalidade de Lixão. Por mais que demande investimento, não há como gerenciar resíduos no método atual.

A despesa com saúde dos cidadãos, infraestrutura para coleta e tratamento de águas contaminadas é silenciosa, porém muito superior ao projeto adequado sanitário de resíduos.

A alternativa – antilixão – seria o consórcio dos municípios (semelhante ao de João Pessoa), previsto no art. 8°, XVIII e art. 45 da Lei 12.305/10, rateando despesas e integrando uma área maior.

O conformismo com o cenário atual levará a outras situações como esta, onde a população e o meio ambiente definitivamente não merecem pagar.

Fontes

• 1 (Artigo Científico) – Work and health: the activity of burning toxic waste in cement kilns in Cantagalo, Rio de Janeiro state/Trabalho e saúde: a atividade da queima de resíduos tóxicos em fornos de cimenteiras de Cantagalo, Rio de Janeiro;
• 2 (Artigo Científico) – Diagnosis of the final disposal of urban solid wastes in the region of the association of the cities at Alto Irani (AMAI), Santa Catarina State/Diagnóstico da disposição final dos resíduos sólidos urbanos na região da Associação dos Municípios do Alto Irani (AMAI), Santa Catarina;
• 3 (Artigo Científico) – Vulnerabilidade no manejo dos resíduos de serviços de saúde de João Pessoa (PB, Brasil);
• 4 (Artigo Científico) – Solid urban waste: socio-environmental impacts and prospects for sustainable management with social inclusion/Resíduos sólidos urbanos: impactos socioambientais e perspectiva de manejo sustentável com inclusão social.
• 5 (reportagem nacional) – Brasil tem quase 3 mil lixões ou aterros irregulares, diz levantamento;
• 6 (reportagem local) – Incêndio consome 50% de lixão em Patos, no Sertão da PB.

Pedro Nóbrega Cândido, advogado, é especialista em Direito Ambiental