Benjamin com o ministro Osmar Terra (Foto: Ascom/BM)

O deputado Benjamin Maranhão (SD) reuniu-se ontem (13) em Brasília com o ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, para discutir cortes no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) na Paraíba.

Da reunião participou ainda o secretário de Segurança Alimentar, Caio Rocha, a quem o  parlamentar expôs os prejuízos dos cortes para os beneficiários do programa no Estado, que atende instituições como o Hospital Napoleão Laureano, de João Pessoa.

“Os alimentos também são comprados pela Conab e distribuídos em centros comunitários e hospitais”, disse Benjamin, ressaltando que João Pessoa tem uma execução em torno de 91% do PAA, “uma das melhores do Brasil”.

De acordo com nota da Assessoria de Comunicação do parlamentar, o PAA, criado em 2003, é fundamental na estratégia de enfrentamento da fome e da pobreza através do fortalecimento da agricultura familiar.

“Parte dos alimentos é adquirida pelo governo diretamente dos agricultores familiares, assentados da reforma agrária, comunidades indígenas e demais povos e comunidades tradicionais, para a formação de estoques estratégicos e distribuição à população em maior vulnerabilidade social”, destaca o texto distribuído pela assessoria do parlamentar, acrescentando:

Os produtos destinados à doação são oferecidos para entidades da rede sócio-assistencial, nos restaurantes populares, bancos de alimentos e cozinhas comunitárias e ainda para cestas de alimentos distribuídas pelo Governo Federal.

O deputado lembra que outra parte dos alimentos é adquirida pelas próprias organizações da agricultura familiar para formação de estoques próprios. “Desta forma é possível comercializá-los no momento mais propício, em mercados públicos ou privados, permitindo maior agregação de valor aos produtos”, diz.

Informa também que “a compra pode ser feita sem licitação” e que “cada agricultor pode acessar até um limite anual e os preços não devem ultrapassar os valores praticados nos mercados locais”.

• Com informações e texto da Assessoria de Comunicação do parlamentar