
Grupo Minha Jampa em ação na barreira do Cabo Branco (Foto: Divulgação)
Definindo-se como uma organização apartidária sem fins lucrativos, “que luta por espaço da população na tomada de decisões na cidade”, o grupo Minha Jampa vai comemorar no próximo sábado (10) o seu primeiro ano de atividades mostrando tudo o que conseguiu realizar até aqui em favor de João Pessoa.
O grupo atua como segmento organizado que participa de debates e tenta influenciar decisões relevantes para a cidadania na Capital do Estado, tanto no âmbito da Prefeitura de João Pessoa como nas discussões e elaborações de leis pela Câmara de Vereadores. O Minha Jampa integra o projeto nacional Nossas Cidades, que reúne mais de 250 mil pessoas em municípios de praticamente todos os estados.
A comemoração do aniversário consistirá em um evento aberto ao público a partir das 18h no Espaço Tamarindeira (Rua Nevinha Cavalcanti, 92, Miramar), onde os presentes poderão conhecer, por exemplo, como o Minha Jampa fez para que a mobilização #NãoAfogue80milhões conseguisse suspender o que chama de “licitação pacotão” para obras na barreira do Cabo Branco, antecedidas por um estudo de impacto ambiental em prazo (120 dias) que o grupo considerava muito curto.
A ‘hashtag’ é uma referência óbvia ao dinheiro que seria gasto pela Prefeitura da Capital para deter o processo de erosão da barreira, mas promovendo uma única licitação para uma única empresa fazer estudos de impacto ambiental, obras de contenção, drenagem e pavimentação na área.
A licitação foi suspensa em outubro do ano passado por medida cautelar do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), acatando recomendações de auditoria segundo as quais o processo apresentava irregularidades e precisava ser ajustado à legislação, abrindo a concorrência a empresas especializadas em estudo de pacto ambiental e a outras qualificadas para a execução das obras físicas.
“Pautamos a importância de se fazer um estudo de impacto ambiental antes que qualquer projeto coloque em risco a Barreira do Cabo Branco e comprometa os cofres públicos”, lembra o Minha Jampa em material de divulgação sobre as comemorações do seu primeiro ano de atuação.
Outras mobilizações do grupo
• Detector de Mentiras – “Durante as eleições de 2016, analisamos as falas dos candidatos e conferimos com especialistas se as propostas se classificavam como: mentira, verdade, enrolação ou promessa possível/impossível. O resultado dessa verificação era postado no Facebook”.
• Mobilização 27 Vereadores e 1 Segredo – “Ainda em 2016, conseguimos mudar o Regimento Interno da Câmara para que os votos dos vereadores fossem registrados em ata e divulgados no site da Câmara. Foram mais de 550 pressões feitas nos e-mails dos 27 vereadores de João Pessoa”.
• Cidade Bike – “Cobramos a reposição dos 500 metros de uma ciclofaixa em Mangabeira, removida sem a apresentação de estudos técnicos. Essa ação da Semob, além de não cumprir o art. 21 do Código de Trânsito Brasileiro, põe em risco a vida de ciclistas que utilizam o trecho apagado e a bicicleta para se deslocarem ao trabalho”.
• Mapa do Acolhimento – “Depois de um estupro coletivo no Rio, as #MulheresMobilizadas da Rede Nossas Cidades criaram uma base de apoio para conectar vítimas de violência sexual a terapeutas e outras profissionais dispostas a colaborar com a avaliação das instituições do Estado que atendem essas mulheres. João Pessoa agora faz parte do Mapa”.
• #DeOlhoEmCartaxo – “O objetivo é engajar o pessoense em decisões que representam o futuro da nossa cidade. Nós apostamos que a participação popular na política local é uma via que permite o empoderamento do cidadão sobre ‘a coisa’ pública, minimiza as chance de corrupção e desperdício do dinheiro público, incrementa a consciência dos direitos e melhora a qualidade de vida na cidade”.
• Nordestão – “Junto com mais três cidades nordestinas que fazem parte da Rede Nossas Cidades, fizemos o primeiro encontro regional para discutir os desafios locais, ideias para profissionalizar o ativismo, além de estratégias de mobilizações em conjunto”.
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