(Imagem: capa do relatório da CGU)
A Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou ontem (16) o resultado de avaliação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), identificando potencial prejuízo de R$ 4,3 milhões para os cofres públicos. O valor corresponde à soma das irregularidades encontradas em todo o país. Entre os municípios fiscalizados, escolhidos por sorteio, três são da Paraíba.
O relatório da CGU sobre o trabalho – que envolveu 1.797 escolas de 371 municípios de 26 estados (incluindo o Distrito Federal) e respectivos conselhos de Alimentação Escolar – revela que os dados foram colhidos em fiscalizações realizadas de agosto de 2011 a maio de 2015. Na Paraíba, os auditores examinaram os procedimentos de merenda escolar – da aquisição à distribuição – em escolas de Bananeiras, Curral de Cima e Imaculada.
O que foi encontrado
Bananeiras – Inconsistência entre as quantidades informadas nos termos de remessa de gêneros alimentícios para as Escolas e as atestadas nas notas fiscais de aquisição. Aquisição de gêneros alimentícios por preços superiores aos registrados no Programa de Aquisição de Alimentos – PAA.
Curral de Cima – Aquisição de produtos da agricultura familiar, no exercício de 2011, a preços superiores aos de mercado. Aquisição de alimentos para a merenda escolar, no exercício de 2010, a preços superiores aos licitados.
Imaculada – Pagamento a maior, com recursos do Pnae, na aquisição de gêneros alimentícios, na ordem de R$ 12.803,66. Alimentos armazenados com prazo de validade expirado.
O que diz o outro lado
O blog conseguiu contato apenas com o prefeito Douglas Lucena (PSB), de Bananeiras. Ele informou que as falhas identificadas vieram de gestões anteriores, mas eram pontuais, mais de natureza formal, relativas ao controle nas compras, de estoque e anotações em documentos do processo de aquisição. Garantiu que as correções foram feitas, todas observando orientações e recomendações da própria CGU.
O espaço está aberto aos prefeitos de Curral de Cima e Imaculada, caso queiram apresentar explicações sobre as conclusões da fiscalização da CGU em seus respectivos municípios.
Acesse as recomendações por município
- com a colaboração do Professor Lauro Pires Xavier Neto
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3 Respostas para Fiscalização da CGU mostra o que foi encontrado em três municípios da Paraíba
Bom dia!
Gostaria muito de mostrar minha indignação sobre a falta de merenda escolar o de meu filho estuda .
Escola Estadual Presidente João Goulart
O cardápio é de qualidade mas há meses não tem merenda,e a escola tem cursos profissionalizantes e os alunos eram para almoçar na escola nos dias de curso pois passam o dia na escola.
Tem dia que meu filho passa o dia sem comer leva algo de casa pois não tenho dinheiro para dar á ele.
Já foi aberto denuncia no ministério público sobre o assunto e nada, secretario de educação nada resolveu.
A atual diretoria da escola também já foi denunciada por vários motivos
Pelo amor de Deus nos ajude nossos filhos precisam de merenda digna.
Bom dia. Agradeço a informação. Vou questionar a Secretaria da Educação do Estado.
MAIS UMA VEZ VENHO COMUNICAR A TODOS QUE O GOVERNADOR QUER MATAR OS DIABÉTICOS DA PARAÍBA!!! A FALTA DE INSULINA LANTUS A MAIS DE UM MÊS E A NOVORRAPID JA DEIXA DE SER DISPENSADA AOS USUÁRIOS A MAIS DE UM ANO!!!!!!! SERÁ QUE NINGUEM NESSE ESTADO PODE AJUDAR ESSA POPULAÇÃO QUE ESTÁ SOFRENDO E MORRENDO AOS POUCOS????? DEIXO ESSA INDIGNAÇÃO AQUI POR SER ESTE UM DOS ÚNICOS PORTAIS QUE PODEMOS EXPOR A NOSSA FRUSTAÇÃO!!!!!